Advocacia Judiciário Filme retrata história de advogada que tem o irmão menor preso Uma jovem e idealista defensora pública que atua na Vara de infância e juventude de Santos, litoral de São Paulo,...
Consumidor Site de petições grátis completa um ano e contabiliza 14 mil ações Alvo de críticas e ainda na mira da Ordem dos Advogados do Brasil, o site Processe Aqui, que oferece petições...
Eleitoral Imprensa Não cabe direito de resposta contra crítica em contexto político Não cabe direito de resposta por conta de crítica razoável e inserida num contexto político. Por essa razão, o Tribunal...
Criminal Presídios e justiça criminal do país são retratados em documentário “Coloca um cavalo aqui dentro e vê quanto tempo ele dura. Ele morre, fica louco. O único que suporta isso...
Criminal CPI não precisa de autorização para convocar delator da Petrobras A convocação de pessoas para prestar depoimento perante Comissões Parlamentares de Inquérito constitui prerrogativa constitucional dessas comissões, segundo artigo 58,...
Judiciário Política Documentário promete contar a história da Justiça brasileira Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) completou 175 anos, em 2003, o então ministro Carlos Velloso afirmou, ao refletir sobre...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Juiz federal Sérgio Moro absolve duas pessoas sumariamente Uma mera assinatura de cadastro de conta no exterior não é considerada prova de crime de gestão fraudulenta, de operação de instituição financeira...
Eleitoral Sistema carcerário é criticado por candidatos em debate na OAB-SP O sistema carcerário paulista foi o principal tema dos candidatos ao governo de São Paulo que se apresentaram na sede...
Advocacia Judiciário Política Na OAB-SP, candidatos propõem melhorar pagamento de precatórios Críticas à forma em que o estado de São Paulo paga precatórios e a defesa da autonomia financeira para a...
Previdência Tributário Entidade beneficente não pode sofrer cobrança previdenciária Enquanto entidades de assistência social aguardam a aprovação ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), elas...