Advocacia Câmara faz homenagem a Sigmaringa e Gerardo Grossi no Plenário A Câmara dos Deputados faz nesta terça-feira (1º/10) uma sessão solene em homenagem aos advogados José Gerardo Grossi (1933-2019) e...
Administrativo Juíza exclui Covas de ação por desmoronamento de viaduto em SP A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, excluiu o prefeito Bruno Covas (PSDB)...
Administrativo Família Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou a inclusão dos tios-avós de uma criança...
Empresarial Juiz anula exclusão de sócio decidida em reunião não específica Não é válida a exclusão de sócio decidida em reunião não convocada com esse fim, o que impossibilita o exercício...
Criminal Juiz se declara impedido por ter criticado decisão do STF em artigo Um juiz federal se declarou nesta quarta-feira (26/9) impedido de julgar um caso por ter escrito e publicado um artigo...
Tributário Bloquear conta sem comunicar execução fiscal é ilegal, diz TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido previamente citado para responder aos termos da...
Consumidor Enel é impedida de cobrar multa e cortar energia de supermercado A Enel foi impedida pela Justiça de cobrar multa de R$ 106.971,18 de um supermercado em Piracanjuba, após uma inspeção...
Judiciário Declaração de Janot é vista como crime e caso de saúde mental Na entrevista em que o ex-chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot disse que chegou perto de assassinar a tiros o...
Criminal Juíza nega indulto por serviço comunitário insuficiente A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de indulto feito por Eduardo Leite,...
Leis Câmara de Florianópolis aprova projeto que bane agrotóxicos A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24/9) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e...
Política Defesa de Lula entrará com queixa na ONU por discurso de Bolsonaro A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá fazer queixa na ONU por conta do discurso do presidente Jair Bolsonaro...
Leis OAB afirma que derrubada de vetos é um passo civilizatório O Conselho Federal da OAB exaltou a decisão do Congresso Nacional de derrubar nesta terça-feira (24/9) os principais vetos à...
Responsabilidade Civil Doria acusa Kajuru de cometer 27 crimes contra a honra dele O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou com uma queixa-crime contra Jorge Kajuru (PRB-GO), acusando o senador de...
Ministério Público Indicados pelo Senado e STJ tomam posse para 2º mandato no CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Luciano Nunes Maia Freire tomaram posse na manhã desta terça-feira (24/9) para recondução aos...
Advocacia Comercial Leis Especialistas comemoram publicação de decreto sobre arbitragem A advocacia especializada em arbitragem recebeu bem a novidade do decreto publicado nesta segunda-feira (23/9) no Diário Oficial da União....
Leis Decreto fixa arbitragem para contratos públicos de infraestrutura Foi publicada nesta segunda-feira (23/9) no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a arbitragem como método para resolver litígios que...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz solta preso em flagrante após polícia impedir trabalho de advogado Impedir um advogado de acompanhar o cliente no interrogatório e depois não conceder acesso ao depoimentos dos policiais são medidas que...
Criminal Acusação de estupro de vulnerável não basta para preventiva A gravidade do crime não basta para prisão preventiva, mesmo que seja estupro de vulnerável. O desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de...
Advocacia Judiciário Trabalhista TRT-6 valida demissão de cipeiro que pegou atestado e pulou Carnaval Um cipeiro que pega atestado médico e vai para as ruas de Salvador pular em blocos no Carnaval pode ser...
Leis CCJ dá aval para seguir PEC de condução coercitiva a CPIs A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu aval para que siga a tramitação de uma Proposta de Emenda...
Comercial TRF-1 acolhe HC e tranca ação contra ex-procurador Marcelo Miller O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (17/9) para trancar, por inépcia da denúncia, a...
Advocacia Comissão da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, por decisão unânime da 2ª Turma Julgadora, decidiu no último dia 3...
Criminal Justiça decreta prisão preventiva de seguranças que açoitaram jovem A Justiça de São Paulo decretou prisão preventiva de Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos. Ambos são seguranças...
Tributário Juiz do PR garante registro de carro com isenção por parente O juiz Eduardo Correia da Silva, da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão (PR), determinou por liminar que seja permitido o registro...
Judiciário Juíza autoriza plantio de maconha por conta de efeito antitumoral A juíza Sandra Regina Soares, da Justiça Federal do Paraná, autorizou que uma mulher plante maconha em sua casa por...
Entrevista: Juliana Celuppi, advogada especialista em lobby O lobby é um campo gigante de atuação para advogados, mas ainda pouco notado pelos donos de carteiras da OAB....
Trabalhista ICMS-ST não integra base de cálculo do PIS e Cofins, diz TRF-5 O ICMS recolhido pela sistemática da Substituição Tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo de PIS e Cofins. O entendimento...
Criminal Judiciário Juiz suspende operação à espera de decisão do STF sobre Coaf O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que as...
Criminal Defensoria entra com recurso contra condenação de jovem tatuado A Defensoria Pública de São Paulo entrou com recurso contra a condenação de Ruan por roubo. Trata-se do homem que...
Criminal Justiça concede progressão e Marcelo Odebrecht deixa domiciliar A Justiça Federal de São Paulo concedeu progressão de regime para Marcelo Odebrecht, que agora não precisa mais cumprir prisão...
