Judiciário Leis Trabalhista Ex-jogador que vira técnico não precisa de registro em conselho O placar foi unânime e a vitória ficou com o Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo: ex-jogadores que atuam...
Eleitoral Judiciário TSE admite retirada de dados pessoais de candidato de sistema de registro O Tribunal Superior Eleitoral determinou que dados pessoais de uma candidata a vereadora em 2008 sejam retirados do Divulgacand, ferramenta...
Criminal Judiciário STF determina que perícia avalie se Roberto Jefferson deve cumprir pena em casa O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), condenado ao regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terá a...
Criminal Judiciário TRF-1 tranca ação que acusava Curió de sequestro de guerrilheiros no Araguaia O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de...
Judiciário Previdência INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva de acidente de trabalho Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta...
Comercial Judiciário Por atraso na entrega de obra, construtora pagará aluguel de filha de comprador O atraso na entrega de imóveis que ultrapassa a tolerância estabelecida no contrato é irregular. Com base nesse entendimento, a...
Judiciário Responsabilidade Civil Provedor só deve remover conteúdo da Internet se for informado o endereço Provedores de internet devem remover conteúdo considerado ilegal ou ofensivo, desde que recebam pedido de retirada do ar com indicação...
Criminal Judiciário Após ser absolvido por falta de provas, advogado é condenado por “fortes indícios” Alvo de operação que investigou evasão de divisas em 2004, no chamado caso Banestado, o advogado Juscélio Nunes Vidal foi...
Judiciário Leis Provedor deve manter dados de cadastrados em fórum de discussão na Internet Provedores de conteúdo na internet devem cobrar e manter, por três anos, dados mínimos de identificação de seus usuários, caso...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Casos concretos ficam de fora de audiência sobre biografias no STF Nada de Roberto Carlos em Detalhes nem outra publicação com conflitos na Justiça. A audiência pública sobre a polêmica das...
Criminal Judiciário Ministério Público Acusados de fraude no Ministério do Turismo têm pedido de absolvição negado Acusado de envolvimento em fraudes num convênio do Ministério do Turismo, o ex-número dois da pasta Frederico Silva da Costa...
Administrativo Judiciário Ministério Público Justiça nega pedido do MPF para suspender leilão no aeroporto do Galeão DivulgaçãoA Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (19/11) pedido do Ministério Público Federal para anular o leilão...
Criminal Judiciário Dirceu, Genoino e Delúbio serão transferidos para ala de regime semiaberto A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (18/11) a transferência de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para...
Ambiental Judiciário Índios devem ser ouvidos sobre impactos de hidrelétrica, diz TRF-1 Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que indígenas de Mato Grosso sejam ouvidos...
Criminal Ministério Público PGR vai analisar pedido de Genoino para cumprir prisão domiciliar O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de José Genoino para cumprir...
Advocacia Empresarial Judiciário Trabalhista Unilever e Sodexho são condenadas após empregada morrer por falta de descanso A Unilever e a Sodexho foram condenadas a pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais a herdeiros de...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Começa júri sobre a morte de advogado que denunciou grupos de extermínio Primeiro e único caso de direitos humanos transferido à Justiça Federal, o assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de...
Advocacia Criminal Judiciário Genoino passa mal e defesa pede que ele seja levado para prisão domiciliar ReproduçãoA defesa do ex-presidente do PT José Genoino (foto) protocolou neste domingo (17/11) um pedido para que ele deixe o...
Advocacia Criminal Ministério Público Justiça libera réu confesso após polícia fazer buscas em sua casa sem mandado A Justiça do Maranhão absolveu um réu que confessou integrar quadrilha de tráfico de drogas porque os policiais civis que...
Advocacia Empresarial Judiciário Trabalhista Galanteio e olhar de admiração não representam assédio sexual, afirma TRT-3 O mero galanteio, a paquera e olhares de admiração não configuram assédio sexual, de acordo com decisão da 6ª Turma...
Advocacia Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Justiça nega indenização a homem que disse ter encontrado rato em coca-cola A Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que relatou ter comprado garrafas de Coca-Cola com pedaços de...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Hospital pagará R$ 45 mil de indenização após paciente idosa cair de maca Hospitais são responsáveis pela segurança das pessoas que estão internadas. Por esse motivo, a 10ª Câmara de Direito Privado do...
Judiciário Trabalhista Justiça Federal derruba quarentena e libera juíza aposentada a advogar Uma liminar da Justiça Federal derrubou a quarentena que proibia uma juíza do trabalho aposentada de exercer a advocacia em...
Administrativo Judiciário Presidente do TJ-SP derruba liminar e mantém reajuste do IPTU em São Paulo Em mais um capítulo da guerra judicial sobre o reajuste do IPTU na capital paulista, o presidente do Tribunal de...
Advocacia Criminal Judiciário Desembargador pede desculpas por dizer que advogados podem ser perigosos O trecho de uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas gerou repercussão no estado e fez com...
Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Justiça fecha fábrica de cigarros após rombo de R$ 300 mi em impostos Após a Receita Federal constatar inadimplência de mais de R$ 300 milhões em impostos, a fabricante de cigarros Phoenix teve...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Política Imprensa influenciou decisão do STF no caso do mensalão, dizem advogados A cobertura do julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, e a consequente pressão popular sobre o...
Criminal Judiciário Ministério Público Juiz nega absolvição sumária de acusados pela morte de jovem no Hopi Hari A ação penal sobre o caso da adolescente Gabriella Nichimura, morta após cair de um brinquedo do parque Hopi Hari. A decisão...
Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Presas do ES recebem comida com bolor e fezes de ratos, dizem OAB e MP A seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo e o Ministério Público do estado ajuizaram Ação Civil Pública contra...
Imprensa Responsabilidade Civil Ex-ministro Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado Quem é atacado via imprensa costuma ter — na própria mídia — espaço para contra-atacar o autor da arremetida. Foi...
