Administrativo Comercial Leis Contratações públicas: não é possível escolher quem recebe primeiro SpaccaA corrupção continua na ordem do dia e, ao que tudo indica, renderá assunto por muitas gerações: nossa administração pública...
Administrativo Leis O que deu errado com a fiscalização dos tribunais de Contas? SpaccaA imposição de teto para os gastos públicos por intermédio da Emenda Constitucional 95/16 ainda tem sido objeto de debates...
Administrativo Política É hora de buscar novo caminho para externo de contas SpaccaNão é fácil um ato de corrupção virar manchete no Brasil, tamanha a concorrência. O upgrade das pequenas notas dos...
Administrativo Soma e subtração na acumulação de cargos públicos: entre direito e matemática SpaccaA mais nova proposta de reforma da previdência (PEC 287/2014) tem despertado atenção da mídia, da sociedade e das diversas...
Administrativo Parceria com poder público, mesmo sem custo, requer cuidado SpaccaHá mais de dez anos, não sei precisar a data, eclodia um dos muitos escândalos ligados aos programas de transferências...
Administrativo Ano foi de aprendizado em Administrativo, mas precisa terminar Olhar para o passado já é por si só tormentoso; viver novamente angústias e sofrimentos, lembrar bons momentos… é como...
Eleitoral Política Desafios e recomendações para uma correta transição de mandatos SpaccaGrande parte de nosso país ainda digere, com um misto de espanto e preocupação, a eleição de Donald Trump para...
Administrativo Garantias existem para atrair bons servidores, não para serem privilégios SpaccaRecentemente, o ex-Presidente Lula, em performances notáveis, externou opiniões interessantes a respeito do concurso público e dos servidores públicos que...
Administrativo A ficha caiu: trocando seis por meia dúzia no controle da gestão SpaccaAlgumas expressões populares permanecem válidas mesmo perdendo o seu sentido original: servem não somente para dar uma pista sobre a...
Administrativo Lei de licitações de estatais peca pelo excesso de regras SpaccaO regime jurídico das empresas estatais vem sendo discutido com atenção e interesse impressionantes, notadamente em razão da preocupação com...
Administrativo A confiança no garçom e a nossa República SpaccaO leitor mais atento pode ficar despreocupado: não tratarei de direito do consumidor, como o título pode sugerir, mas sim...
Administrativo Advocacia Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação SpaccaA contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte...
Administrativo Responsabilidade Civil Licitar não basta, é preciso fiscalizar a execução dos contratos SpaccaNa semana passada o desabamento de parte de uma ciclovia recém-inaugurada no Rio de Janeiro foi destaque no noticiário. As...
Administrativo Pelo bem do processo licitatório, impugnar é preciso SpaccaA licitação é o procedimento administrativo destinado à seleção da proposta mais vantajosa para futuro contrato administrativo. Por intermédio da...
Administrativo Cotas raciais em concursos são ação afirmativa ou privilégio? SpaccaNo dia 20 de janeiro a foi noticiado com grande destaque decisão judicial que considerou inconstitucional a Lei 12.990/14 — que reserva...
Administrativo Concurso público exige planejamento para atingir seus objetivos SpaccaO momento atual de crise põe sob realce a importância das atividades de planejamento prévias à realização de concursos públicos....
Administrativo Regime privado não pode ser esconderijo do alcance do Direito Público SpaccaOrganizar, na acepção comum, significa a atividade de “colocar em ordem” com amparo em algum critério e com vistas a...
Administrativo Financeiro Política Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política SpaccaO controle das contas públicas está na moda: o Tribunal de Contas da União domina as rodas de conversa, rendendo...
Administrativo Administração com muitos cargos de confiança não é confiável SpaccaEm nota publicada no site da revista Veja, o colunista Lauro Jardim noticia que um parlamentar indagou ao Ministério do...
Advocacia Dilemas da advocacia pública vão além do registro na OAB SpaccaUma das notícias jurídicas mais surpreendentes da semana foi a interposição, pelo Procurador-Geral da República, de Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Administrativo Formalismos em contratos administrativos incentivam corrupção SpaccaNão se pode reclamar de tédio ou marasmo na novela da corrupção em nosso país: os episódios dessa saga interminável...
