A recomendação necessária expedida pelo CNMP O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio de seu presidente e de seu corregedor nacional, expediu recentemente recomendação...
Qual será o futuro do controle da administração pública SpaccaO período estranho que estamos vivendo naturalmente tem despertado nas pessoas sentimentos e emoções fortes, muitas vezes conectados com questionamentos...
Administrativo O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia SpaccaComo todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na saúde mundial já ganhou sigla de identificação (Covid-19) que lhe conferiu...
Coronavírus e a volta do interesse público SpaccaNão há outro assunto que mereça maior atenção em todo o planeta: a pandemia do coronavírus (Covid-19) invade nossa privacidade...
As eleições e a autonomia das universidades federais Spacca Mesmo na véspera do Natal de 2019, não passou despercebida pela imprensa a edição de Medida Provisória disciplinando a...
Fabrício Motta: O INSS e a fila nossa de cada dia! Associação livre é técnica que, como diz o nome, visa fazer ligação entre uma coisa e outra de forma intuitiva,...
Despesas com pessoal e criatividade contábil SpaccaUma das propostas polêmicas constantes da chamada PEC do Pacto Federativo[1] (PEC nº 188/2019) reside na ampliação de competências do...
Administrativo Estabilidade de servidor na administração pública não é privilégio SpaccaRumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional....
Ministério Público Recomendações do Ministério Público e o exemplo do VAR SpaccaUm dos grandes constrangimentos que o excesso de tempo em uma mesma profissão ou ambiente traz é a desatualização dos...
Inteligência artificial e agilidade nas licitações públicas A longeva Lei nº 8.666/93, norma geral de licitações públicas, há muito vem sendo objeto de contestações e controvérsias. Trata-se...
Administrativo Leis Pela segurança jurídica, precisamos tratar da interpretação da Lindb SpaccaA Lei 13.655/18 (que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) nasceu com o declarado propósito de...
Administrativo Leis Sinalização inicial da MP da “liberdade econômica” é positiva SpaccaHá um senso comum de que não é fácil empreender no Brasil. Mesmo o cidadão que não é e não...
Administrativo Leis As novas regras para concursos públicos: planejar é preciso SpaccaO novo governo tem utilizado bastante da competência constante do artigo 84, inciso VI da Constituição: até o momento em...
Administrativo Leis Controle das entidades descentralizadas da administração pública SpaccaDominação, subordinação, comando, limitação, fiscalização, supervisão, verificação, exame, constatação. Esses são alguns significados comumente ligados, de forma direta ou indireta,...
Administrativo Leis O decreto como instrumento de uniformização da aplicação da lei SpaccaO ano começou — como se esperava — com o país sob nova direção política e administrativa, para júbilo de alguns e...
Judiciário Ministério Público Ainda sobre o debate em torno do conceito de “erro grosseiro” SpaccaHá duas semanas, nesta mesma coluna, o professor Luciano Ferraz abordou a evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas da...
Administrativo Advocacia Leis Responsabilização do advogado parecerista por danos ao erário SpaccaEm recente decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a tratar a respeito da aplicação de penalidades pelos tribunais de contas...
Administrativo Leis Direito Administrativo e a tolerância aos sentimentos e pensamentos SpaccaNa semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo realizou, em Florianópolis, o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, um...
Administrativo Leis O incêndio no Museu Nacional e o uso de recursos públicos SpaccaApagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas...
Administrativo Política Há risco de retrocesso em projeto que altera Lei das Estatais SpaccaA atuação empresarial do Estado possui perfil jurídico, sócio-político e econômico variável a depender das características de cada estado. Como...
Administrativo Leis Contratação de artistas pelo poder público, exclusividade e licitação SpaccaO oferecimento de diversões ao povo por parte do poder público é política antiga, consagrada na conhecida expressão “pão e...
Administrativo Leis Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle SpaccaA Lei 13.655/18 (que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, incluindo disposições sobre segurança jurídica na...
Administrativo Leis Novo marco das licitações: primeiras impressões sobre o PL 6.814/17 SpaccaNão seria exagerado dizer que o debate a respeito dos méritos e deméritos da Lei 8.666/93 persiste desde sua edição....
Administrativo Leis O problema dos Tribunais de Contas não é só do TCM Spacca A vida acontece no município — as pessoas moram, trabalham, se irritam e se divertem verdadeiramente nas cidades, não nos...
Administrativo Leis Publicidade e transparência são conceitos complementares SpaccaA Constituição da República — prestes a se tornar balzaquiana — prevê diversos instrumentos para assegurar a liberdade do cidadão por meio...
Administrativo Leis Dilema entre controle de eficiência e de legalidade é falso SpaccaO ano novo começa com notícias não tão novas relacionadas à gestão pública: casos exemplares de gestão ineficiente, situações de...
Leis Responsabilidade Civil Governança na administração vai além do combate à corrupção SpaccaNa semana passada o presidente da República assinou o Decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração...
Leis O interesse público ainda respira bem, mas necessita de cuidados SpaccaNa última semana, a imprensa noticiou que dois ministros do Tribunal de Contas da União, acompanhados de suas respectivas mulheres,...
Advocacia Financeiro Recurso da educação não pode ser destinado a serviços advocatícios SpaccaEm todos os debates a respeito dos rumos do país há relativo consenso do papel primordial da valorização da educação...
Administrativo Leis Ministério Público Estabilidade no serviço público é regra ou exceção? SpaccaNo atual momento de grave crise institucional e financeira, no qual não faltam notícias relevantes e intrigantes, singela reportagem chamou...
