Fábio Pallaretti Calcini

Tributário

Tributação no agronegócio, classificação fiscal e problemas atuais

Com o objetivo de estabelecer uma tributação diferenciada e favorecida no segmento do agronegócio, especialmente quanto aos alimentos — entre...

Comercial Empresarial Tributário

PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido

No setor do agronegócio, além dos créditos do regime não cumulativo de PIS/Cofins denominados de ordinários ou básicos (artigo 3º,...

Empresarial Judiciário Política Previdência

Das contribuições previdenciárias: Funrural e o Supremo

Em nossa coluna desta semana, voltamos ao tema das contribuições previdenciárias, mais especificamente o famoso Funrural, diante da Ação Direta...

Tributário

Imposto Territorial Rural, produção vegetal e jurisprudência do Carf

No artigo desta semana pretendemos tratar da problemática vivenciada pelos contribuintes de ITR, quanto à comprovação do grau de utilização...

Tributário

IRPJ/CSLL e royalties na produção de sementes

Em outra oportunidade nesta coluna já tratamos da possibilidade de crédito de PIS/Cofins no regime não cumulativo, como insumo, quanto...

Tributário

Funrural, exportação e cooperativas: imunidade das receitas?

Este artigo é uma singela homenagem ao 5º Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina (PR), nos dias 23...

Tributário

IPI, não cumulatividade e o crédito na saída não tributada do etanol

O artigo 153, IV, da Constituição autoriza a União a instituir imposto sobre "produtos industrializados", informando, ainda, no § 3º, deste...

Empresarial Tributário

Exclusão do ICMS do crédito de PIS/Cofins no agronegócio

Como é de conhecimento, o atual governo federal editou a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro do corrente...

Previdência Tributário

Funrural, agroindústria e requalificação de atividades

Este breve texto para nossa coluna é uma homenagem ao 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido entre nos dias...

Empresarial Leis Tributário

ICMS, não cumulatividade e monofasia: creditamento para o agro

O Confaz editou o Convênio ICMS nº 199/2022 [1], com vigência a partir de 1/5/2023 (suplementado pelo Convênio ICMS 26/2023),...

Empresarial Leis Tributário

Regulamento do PIS/Cofins e o crédito presumido dos frigoríficos

Em coluna anterior, apontamos algumas modificações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.121/22 e os impactos para o agronegócio. Entre...

Empresarial Judiciário Tributário

O Funrural e os casos das agropecuárias sem empregados

Entre os contribuintes da contribuição sobre a receita (Funrural/RAt) em substituição à folha do artigo 22, da Lei nº 8.212/91,...

Ambiental Empresarial Financeiro

Créditos de descarbonização (CBios): os reflexos fiscais

No início do ano de 2020, nesta mesma coluna, inauguramos as primeiras ponderações a respeito da política energética inaugurada pela...

Empresarial Leis

Novo regulamento do PIS/Cofins e impactos para o agronegócio

Ao fim de 2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.121 (IN) com o intuito de consolidar as normas tributárias referentes...