Criminal Judiciário Leis Nos últimos dois anos, um milhão de pessoas cumpriram penas alternativas Nos últimos dois anos, mais de 1,2 milhão de pessoas cumpriram penas ou medidas alternativas. Se tivessem que cumprir penas...
Advocacia Ministério Público Política ENTREVISTA: Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB Eugenio Novaes/OAB Qual é a obrigação da OAB numa crise política como a que abalou o Distrito Federal recentemente: sair...
Consumidor Empresarial Leis Tributário Taxa municipal sobre rede elétrica é inconstitucional, decide Supremo Os municípios não podem cobrar tributos sobre o uso do solo e do espaço aéreo pelas concessionárias de energia para...
Sem categoria Projeto Ficha Limpa tem primeiro teste no Supremo Tribunal Federal A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não...
Administrativo Empresarial Conselheiros do Cade divergem sobre abuso do direito de ação O conselheiro Olavo Chinaglia, do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), abriu divergência do voto do relator Fernando Furlan, no...
Criminal Judiciário Leis País economizou mais de R$ 420 milhões com mutirões carcerários Cerca de 21 mil alvarás de soltura já foram expedidos nos mutirões carcerários, que são realizados pelo Conselho Nacional de...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Livro sobre impactos econômicos de decisões está disponível em site O livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios está disponível em arquivo em formato pdf, no site...
Eleitoral Leis TSE vai decidir se Lei Ficha Limpa vale para as eleições 2010 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, vai pedir prioridade para o relator da consulta sobre a aplicação...
Criminal Eleitoral Leis Lei Ficha Limpa aprovada no Congresso é inconstitucional, dizem juristas O Projeto de Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Durante a Copa de 2006, calendário mostra que STJ adiou as sessões Embora a assessoria de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça tenha informado que as sessões ocorreram normalmente, durante os...
Judiciário Sessões nos tribunais superiores não param durante jogos da Copa Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da...
Advocacia Judiciário Magistrados paulistas fazem curso de administração Cinquenta magistrados estão inscritos no curso de administração judiciária para juízes e desembargadores federais, que a Escola Nacional de Formação...
Comercial Empresarial Judiciário Leis Tecnologia Falhas em projeto de lei podem inviabilizar empresas de internet As empresas que atuam na área técnica da internet no Brasil estão sendo responsabilizadas judicialmente por ilícitos cometidos por terceiros....
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tribunal de Justiça do Distrito Federal cria informativo em áudio Advogados, estudantes e outros interessados em pesquisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ganharam uma importante ferramenta...
Comercial Consumidor Criminal Empresarial Imprensa Internacional Leis Tecnologia Maioria dos delitos virtuais ocorre em computadores particulares Metade dos usuários brasileiros acessa a internet nos chamados centros de inclusão digital, as lan houses. Ao contrário do que...
Sem categoria Internet pode acelerar judicialização e inviabilizar o Judiciário Em 2008, cerca de 70 milhões de processos tramitaram pelos tribunais do país. Os números, ainda preliminares, do Conselho Nacional...
Advocacia Judiciário Tributário Novo CPC amplia chances de recursos em matéria tributária As novas regras do CPC em relação aos recursos vão “corrigir uma injustiça” que acontece com o contribuinte, impedindo que...
Leis Tributário Excesso de liminares desequilibra a concorrência, alerta tributarista O tributo influi poderosamente na formação de preços. A margem de lucro de um produto, quando ocorre desoneração por isenção...
Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Procurador Eleitoral de São Paulo critica prazo para questionar doações Foi uma crítica antecipada. O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luís Carlos Santos, parecia prever a decisão do TSE,...
Eleitoral Judiciário Política Limites da propaganda eleitoral causam divergências em debate O juiz eleitoral Luiz Márcio Pereira, que coordena a fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro, mostrou-se rigoroso no...
Criminal Eleitoral Especialistas divergem sobre elegibilidade de candidato com folha penal O procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, discordam do juiz Marcelo...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público MP vai insistir no exame da vida pregressa dos candidatos O procurador geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Ministério Público vai continuar insistindo na tese do exame da...
Administrativo Empresarial Financeiro Setor de combustíveis é o que recebe mais acusações de cartel na SDE A prática de cartel pelos postos de combustíveis é o tipo de denúncia que mais chega à Secretaria de Direito...
Judiciário Peluso preside primeira sessão do CNJ com debates acalorados Dez dias após sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso presidiu, nesta terça-feira (4/5), a...
Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Entrevista: Bruno Dantas, integrante da Comissão do novo CPC Spacca A Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08), que começou a vigorar em agosto de 2008 e logo conquistou a...
Sem categoria Comunidade jurídica debate tempo que deve durar um processo na Justiça A duração razoável do processo e a jurisdição justa estão entre as maiores preocupações dos magistrados brasileiros. O assunto foi...
Advocacia Judiciário Leis Comissão que elaborou novo CPC permanece até a aprovação do projeto O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, baixou um ato em que mantém ativa a Comissão de Juristas que...
Judiciário Leis Trabalhista Juiz e ministra do TST divergem sobre ativismo da Justiça do Trabalho O desembargador Gustavo Alkmin (TRT-1ª Região) demonstrou o seu descontentamento com a atuação do Tribunal Superior do Trabalho, em relação...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Professor de Harvard expõe riscos e vantagens do controle constitucional O controle de constitucionalidade em que os tribunais fazem determinações ao governo, atendendo a petições individuais, tem vantagens para o cidadão,...
Advocacia Judiciário Leis Conselheiro do CNJ defende integração entre sistemas jurídicos Spacca Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, pós-doutorado em Direito e livre docente da faculdade de Friburgo (Suiça), o advogado...
