Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual STJ decide se patente do Viagra vale até junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (24/3), o pedido de prorrogação da patente do Viagra. O Recurso Especial...
Advocacia Criminal Judiciário Supremo começa a julgar vedação de substituição da pena para tráfico O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (18/3), o Habeas Corpus 97.256, que coloca em discussão a possibilidade...
Advocacia Criminal Judiciário Brasil tem 170 mil mandados de prisão para serem cumpridos O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (17/3) que o Judiciário, o governo federal...
Eleitoral Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Gilmar Mendes afirma que deve haver eleição indireta para o governo do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (17/3), que “deverá ocorrer eleição indireta” para governador do Distrito...
Administrativo Advocacia Empresarial Leis Responsabilidade Civil Cade julga primeiro caso de sham litigation na ordem econômica do país A tese é nova no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A sham litigation é um instituto do Direito norteamericano, uma...
Leis Previdência Trabalhista Vale-transporte pago em dinheiro não gera contribuição previdenciária Na sessão de quarta-feira (10/3), os ministros do Supremo Tribunal Federal travaram um longo debate para decidir uma causa antiga,...
Administrativo Judiciário Leis Reformas devolvem ânimo aos magistrados e tornam Justiça mais eficiente Autoridades que participaram do lançamento do Anuário da Justiça, quarta-feira (10/3), no Supremo Tribunal Federal, avaliaram a performance do Judiciário...
Advocacia Judiciário Política Câmara reconduz Marcelo Nobre ao Conselho Nacional de Justiça SpaccaA Câmara dos Deputados decidiu, em votação secreta na sessão de quarta-feira (10/3), reconduzir Marcelo Rossi Nobre ao Conselho Nacional...
Empresarial Leis Política Organização recomenda lei que moderniza concorrência no Brasil A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vai divulgar em evento previsto para o próximo dia 14 de abril,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público CNJ vai editar resolução para regulamentar videoconferência O Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta...
Advocacia Criminal Judiciário CNJ aprova plano de gestão para dar mais eficiência a varas criminais O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais...
Administrativo Política CNJ e municípios se unem pela reinserção do ex-detento na sociedade O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski,...
Empresarial Judiciário Trabalhista Supremo decide se Centrais receberão contribuição sindical O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (10/3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a legalidade da...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil STJ envia à Câmara Legislativa pedido para processar Arruda A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, surpreendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com uma informação que...
Advocacia Criminal Ministério Público Em julgamento de Habeas Corpus, MP sempre fala depois da defesa O advogado Nélio Machado, que defende o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, surpreendeu os ministros do Supremo...
Criminal Financeiro Judiciário Política Por 9 votos a 1, Supremo decide manter prisão preventiva de Arruda Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva do governador licenciado do Distrito Federal,...
Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público STJ mantém Fausto De Sanctis no caso Daniel Dantas Wilson Dias/Agência BrasilA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o juiz federal Fausto Martin De Sanctis na...
Judiciário Leis Política Previdência Trabalhista No Supremo, casos concretos entram em choque com Repercussão Geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguiram concluir o julgamento de dois Recursos Extraordinários, na sessão desta quarta-feira (3/3),...
Eleitoral Judiciário Política Ministro diz que promessa de Arruda não influencia na decisão no STF Os advogados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entregaram, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, memorial no...
Eleitoral Política Identidade com foto será obrigatória na hora de votar, decide TSE Os eleitores deverão apresentar documento de identidade, com foto, na hora de votar. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral....
Criminal Eleitoral Leis Política TSE vai informar eleitores se candidatos são processados O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, informou que a Justiça eleitoral está elaborando formulários que os candidatos...
Eleitoral Política TREs têm 30 dias para apresentar plano de voto de presos provisórios O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de terça-feira (2/3), acrescentar mais um artigo na resolução que assegura o direito...
Criminal Leis Supremo analisa liberdade provisória para acusado de tráfico O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (5/3) o Habeas Corpus 97.256, que discute a inconstitucionalidade do artigo 44 da...
Administrativo Judiciário Leis Política Tecnologia Entrevista: Marcelo Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Spacca Os juízes de primeira instância e os tribunais não podem deixar de cumprir as resoluções do Conselho Nacional de...
Empresarial Leis Trabalhista Necessidade de motivar demissões na ECT gera forte debate no Supremo A necessidade de motivação (justa causa) para as demissões de funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos provocou forte debate...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Marco Aurélio aceita adiar julgamento de governador do DF Gervásio Baptista/SCO-STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido para adiar o julgamento do governador do...
Advocacia Consumidor Empresarial Família Judiciário Leis Responsabilidade Civil Anteprojeto do novo CPC prevê recurso único e fim da ação cautelar Wilson Dias/Agência Brasil O novo Código de Processo Civil, que está sendo redigido por uma comissão criada pelo Senado Federal,...
Criminal Judiciário CNJ afasta 10 magistrados de Mato Grosso por corrupção Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal de Justiça...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Prazos e falta de segurança podem dificultar voto de presos provisórios O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, disse que vai levar ao plenário da corte a proposta de resolução...
Advocacia Judiciário Tecnologia Trabalhista Implantação do processo eletrônico emperra na Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, não esconde a sua decepção com o projeto...
