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Criminal Política STF se divide ao julgar uso de verba pública para ajudar mercado O Plenário do Supremo Tribunal Federal ficou dividido ao meio ao analisar inquérito contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acusada...
Empresarial Leis Plenário do Supremo garante transporte gratuito para idosos O Supremo Tribunal Federal garantiu, na quarta-feira (18/2), a continuidade do transporte interestadual gratuito para passageiros idosos previsto na Lei...
Advocacia Judiciário Tecnologia STJ e TST julgam 500 processos por sessão com sistema eletrônico Spacca Sistemas eletrônicos de consulta à jurisprudência, banco de ementas, acesso ao voto do relator e troca de informações sobre...
Advocacia Criminal Judiciário Não cabe sustentação oral em referendum da Corte Especial do STJ Sobrou ministro na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, quinta-feira (11/2), quando foi decidida a prisão preventiva...
Judiciário Trabalhista De cada 200 Recursos Extraordinários, TST manda só um para o STF De cada 200 Recursos Extraordinários, o Tribunal Superior do Trabalho envia apenas um para o Supremo Tribunal Federal. O resto...
Criminal Polícia Política Prisão do governador José Roberto Arruda divide ministros do STJ Foi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como...
Criminal Política STJ confirma a decretação de prisão do governador José Roberto Arruda A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de confirmar a decretação de prisão do governador do Distrito Federal,...
Judiciário Leis STJ rejeita a maior parte dos Recursos Extraordinários que recebe O número de Recursos Extraordinários que o Superior Tribunal de Justiça envia ao Supremo Tribunal Federal é muito baixo. A...
Família STJ define regras de herança nos diferentes regimes de casamento A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, elaborou um quadro para esclarecer as hipóteses de sucessão do cônjuge...
Advocacia Judiciário Trabalhista TST vai convocar juízes para três vagas de ministros O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton Moura França, deverá convocar juízes federais para ocupar temporariamente três vagas...
Advocacia Judiciário Trabalhista Após ser acusada de omissão, PGU promete recorrer contra decisão do TST A Procuradoria-Geral da União (PGU) informou que “a União interporá os devidos recursos no momento oportuno”, contra acórdão da 2ª...
Sem categoria Omissão da PGU faz União perder causa de R$ 100 milhões O ministro Vantuil Abdala, presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que seja enviado à Advocacia-Geral da...
Advocacia Judiciário STM homenageia Bierrenbach que se aposenta e volta para advocacia O Superior Tribunal Militar se despediu nesta sexta-feira (16/10) de um dos seus mais notáveis ministros. Flávio Bierrenbach, que completa...
Advocacia Judiciário Bierrenbach se despede do Superior Tribunal Militar e volta para advocacia A partir da próxima semana, São Paulo terá mais um escritório de advocacia e a viação civil terá de volta...
Criminal Internacional Judiciário Política Ministro do STM pede que se use a Lei do Abate contra presidente do Irã “Esse homem tinha de ser proibido de atravessar o espaço aéreo brasileiro e se atravessasse, teria de se autorizar o...
Internacional Leis Entrevista: José de Oliveira Ascensão, professor de Direito Civil Spacca O atual Código Civil brasileiro entrou em vigor em janeiro de 2002, quase 12 anos após a edição do...
Família Leis Justiça Militar reconhece união entre pessoas do mesmo sexo O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores...
