Advocacia Judiciário Eduardo Mahon: A higidez do Judiciário não pode estar sob suspeição prévia A opinião pública vai discutir mais uma pauta levantada pelo Conselho Nacional de Justiça: o filhotismo. Com a alcunha pejorativa,...
Judiciário Personalidade de Eliana Calmon não é compatível com o que CNJ exige Nenhum cargo público tem o condão de alterar a personalidade do ocupante, mas é pitoresco como alguns servidores públicos pretendem...
Administrativo Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade Caso a legislação, qualquer que seja, fosse de fácil e automatizada interpretação, certamente não haveria necessidade de doutrina, professor e...
Consumidor Judiciário Não há contradição em absolver o mandante em Tribunal do Júri Muita gente ficou chocada com a decisão do Tribunal do Júri no caso Josino Guimarães (mandante do assassinato do juiz...
Advocacia Família Ministério Público Viver da competência, e não de cargos estáveis, é o concurso do advogado Origem pobre, meu pai dizia. Não de classe média, pobre mesmo, completava. Não era bem assim. Com um carro simples,...
Advocacia Criminal Ministério Público Ex-promotor enxerga agora os excessos do Ministério Público Diz o adágio popular que Deus escreve certo por linhas tornas. Creio que nosso Criador não seria reprovado num curso...
Judiciário Política Ativismo despreza o devido processo, a isonomia e a imparcialidade Sempre houve, no seio da Igreja Católica, uma questão que ficou mais sensível com a ordem franciscana – afinal, para...
Criminal Jogo de Poker não deve ser considerado contravenção penal Vamos direto ao ponto. A prática do poker juridicamente configura-se contravenção penal? É preciso esclarecer publicamente a questão, em benefício...
Ministério Público Credibilidade do MP deve se basear em investigação, não em escândalo Por anos, fui considerado persona non grata pelo Ministério Público. Talvez porque lancei livro criticando o poder investigativo, talvez por...
Criminal Judiciário Política Judiciário é conivente ao não julgar crimes contra a dignidade humana Estive refletindo sobre constantes declarações dos militares sobre “atividades subversivas” da época, com especial atenção para grupos armados. Todas as...
Advocacia Família Judiciário Leis A intervenção do Estado na vida do cidadão ainda é controversa O debate não é novo. Pode o Estado interferir na vida privada de seus cidadãos? Sem querer fazer um histórico...
Criminal Ministério Público Juízes não podem apenas repetir conclusão do MP e decretar prisões Dizia a marchinha de Vinicius e Carlos Lyra: “saudades e cinzas foi o restou”. Da mesma forma que um carnaval,...
Criminal Judiciário Leis Judiciário quer extorquir a palavra do acusado ainda este se cale Através do corpo, chegaremos à verdade. O corpo era um objeto que importava uma ação de força para ser possível...
Internacional Política Na Argentina, a demissão do presidente do Banco Central por decreto A esposa de Kirschner, casualmente presidente da República da Argentina, fez um desfavor ao povo argentino e, no pior do...
Criminal Judiciário A pena e a perspectiva de ser condenado não são elementos inibidores Qual a finalidade da pena? Rios de tinta derramados por uma resposta. Teorias que chegaram ao nazismo foram ensaiadas e...
Advocacia É hora de o presidente da OAB-MT sair pela porta da frente Não demorou muito e, em menos de 24 horas, a decisão de intervenção branca na Ordem dos Advogados do Brasil...
Advocacia Judiciário Política Antes de ser afastado da presidência da OAB-MT, Faiad criticou juiz Diz o ditado popular: “um cão danado, todos a ele”, refletindo idêntico provérbio de que não se deve chutar cachorro...
Judiciário Se um juiz “sai às ruas”, abandona o distanciamento inerente à função O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Réu tem direito de saber o nome do juiz que o condenou Em alguns países discute-se ser ou não possível acobertar o responsável pela sentença penal. Ou seja, o condenado não sabe...
Imprensa Liberdade de imprensa sofre mesmo é com o jabá Não raras vezes, observamos um gestor público reclamando da imprensa. É curioso. Geralmente, os órgãos da administração direta, indireta e...
Judiciário Filho não pode ocupar cargo de pai em tribunal de contas Recentemente, tive oportunidade de travar um excelente debate sobre o acesso dos tribunais de contas, composição, atribuições e outros temas...
Criminal Judiciário Promotores e procuradores ainda precisam calibrar o ego Dia 26 de novembro comemorou-se o dia do Ministério Público. Sem muita festa, é verdade. Mas a questão é: há...
Judiciário Justiça criminal do MT usa critérios subjetivos Preambularmente, deixemos aclarada ser a criminologia crítica o marco teórico utilizado no presente artigo científico. Entenda-se como “criminologia crítica” uma...
Criminal Judiciário Discussão sobre anistia para torturadores perdeu o foco A questão que envolve a anistia de torturadores brasileiros que serviam às forças armadas no período de exceção democrática está...
Criminal Por falta de atenção Polícia Civil caminha para extinção Retrocedamos a 1987. Assembléia Constituinte instalada. Conflito de viés socialista como projeto de organização financeira e social e o parlamentarista,...
Criminal Leis Tecnologia fez sala de audiência virar programa de TV Há um sábio ditado: o barato sai caro. Pois então. Com a coqueluche da internet, o Judiciário animou-se a pegar...
Criminal Diferença entre criminoso, criminalidade e criminalização Encerrando a trilogia de análise dos julgados disponibilizados no banco de dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo...
Criminal Leis Direito penal no Brasil está atrasado mais de 100 anos Prosseguindo no estudo dos julgados do banco de sentença disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob o enfoque...
Criminal Ninguém reconhece que julga conforme impressão pessoal Nenhum juiz reconhece que julga conforme suas impressões pessoais sobre o acusado. Preferem dizer que julgam os fatos. Não é...
Criminal Internacional Fundo ideológico do reacionário deve ser desmascarado O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminário Internacional de Ciências...
