Criminal Leis Interrogatório pela TV é ilegal e inconstitucional Respeitável público, senhor contribuinte, vai começar a sessão. Instalem-se todos para assistir ao magistrado, ao promotor, ao defensor, ao assistente,...
Advocacia Criminal Judiciário Vamos esperar que a sociedade volte a confiar no MP É preciso a máxima cautela para não transformar instituições tipicamente republicanas em signos imperiais. O poder seduz e, debaixo da...
Advocacia Judiciário Não foi pela legalidade que se pautou a OAB Sob os auspícios da OAB São Paulo, foi criada uma lista de autoridades que não são queridas pela Ordem dos...
Advocacia Criminal Judiciário Autoridades não respeitam prerrogativas de advogados Na última palestra que assisti, um dado pitoresco seqüestrou a atenção de todos — a notícia de que candidatos aprovados...
Advocacia Judiciário Se está na lei imposição da vaidade, por que não usá-la? Há homens que são excelentes a míngua de qualquer cargo e há os que o são apenas por ele. Sem...
Judiciário Leis Política Lei publicada pertence a práxis judiciária, e não ao legislador “O Sr. Ministro Paulo Brossard: (…) Vamos admitir que se argua contra uma autoridade – no caso o Presidente da...
Judiciário Política Promotor deve fiscalizar o governo, e não exercer cargo nele “O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que, em três meses, todos os procuradores em cargos no Executivo devem retornar...
Criminal Mesmo se condenado, Arcanjo só fica preso cinco anos A extradição de João Arcanjo Ribeiro provocou frenesi. Tal qual um estádio de futebol, todos os mato-grossenses foram técnicos, árbitros...
Advocacia Há muitas semelhanças entre Lepesteur e Dreyfus De relance, uma aproximação entre as figuras de Lepesteur e Dreyfus só poderia se dar mediante a comparação entre um...
Judiciário A democracia independe de controle e cabresto para crescer Quis custodiet ipsos custodes? Juvenal A preocupação do momento é a custódia da democracia. Nada, no meio jurídico, foi mais...
Advocacia Judiciário Advogados não podem ser confundidos com seus clientes Foi uma coincidência chocarem-se as mais recentes opiniões do procurador da República José Pedro Taques com a campanha em prol...
