Criminal Tecnologia Interceptação moderniza tortura para extrair verdade O Direito Penal de consumo foi a tônica da palestra do professor Geraldo Prado no 14º Congresso Internacional do Ibccrim,...
Eleitoral Política Sedimenta-se no TSE uma postura de ativismo judicial Preocupante a linha de raciocínio do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E não só o pensamento calcado no discurso...
Advocacia Judiciário Política Advogados devem votar no quinto constitucional do TJ-MT Hoje, dia 11 de agosto, comemora-se a advocacia. Convém não reprisar os mesmos argumentos de loas à profissão, rebuscando o...
Advocacia Criminal Judiciário Prisão não é último reduto para a manutenção da ordem As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação coletiva e individual....
Advocacia Criminal Judiciário Gilmar acertou ao afirmar Estado Democrático de Direito Não foi a primeira vez. E não será a última. Novamente, um grupo de juízes federais, procuradores, delegados, faz pressão...
Advocacia Criminal Judiciário Política Policiais usam a mídia para narcotizar a opinião pública Vamos ser sinceros. Cinco horas da manhã. Operação da Polícia Federal. Endereços exatos. Jornalistas a postos. Câmeras ligadas. Filmagem de...
Advocacia Judiciário Mato Grosso precisa de uma nova velha OAB Por uma nova velha Ordem dos Advogados. É proposital a provocação na frase. É que a Ordem dos Advogados do...
Administrativo Advocacia Judiciário Rotatividade para vaga da OAB no TJ-MT é injusta A Ordem dos Advogados do Brasil, às vésperas de indicar mais um representante da classe para o Tribunal de Justiça...
Família Leis Tecnologia Brasil ganhou porque STF de afastou do debate maniqueísta Felizmente, o Supremo Tribunal Federal não seguiu a esteira do debate maniqueísta da opinião pública sobre pesquisas a partir de...
Criminal Judiciário Política Nada é mais público do que o legalmente sigiloso O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição penal ou cível,...
Judiciário Leis Política Mato Grosso aprova lei para impedir julgamento de deputado Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a vida real é...
Advocacia Judiciário Governo não pode patrocinar evento religioso Escrevo constantemente sobre questões de comportamento institucional, margeando o relacionamento entre os poderes republicanos e, algumas vezes, trato da questão...
Judiciário Local público não pode ser palco de show religioso É surpreendente que os temas de caráter constitucional venham a se repetir com tanta constância. Infelizmente, os valores republicanos ainda...
Advocacia Judiciário Servidor de Mato Grosso vai onde o povo da grana está A propósito do “acordão” (não confundir com acórdão) entre o governo de Mato Grosso e o Poder Judiciário, instituindo uma...
Anjos que nos ajudem a dizer o destino do dízimo Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções para igrejas precisa...
Administrativo Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Política É lícita a exposição constante de políticos na TV? Uma delicada questão ainda paira sob as lentes dos togados. E esta é tão polêmica como a infidelidade partidária. Trata-se...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Política Judiciário é responsável pela maior revolução política O Partido Republicano é um caso emblemático a ser estudado, malgrado o Judiciário ainda não tenha sido instado a se...
Eleitoral Política Pluralidade partidária ganhou ares de prática comercial E o que vem a ser o sistema binário de voto? É fundamental entendermos o mecanismo de votação brasileira para...
Eleitoral Judiciário Política Ser fiel é preciso pois não há candidatura sem partido No primeiro artigo da série, comprovamos que os togados estão colocando os cartolas na linha. É uma abertura nada lenta,...
Judiciário Leis Política É a realidade política se conformando com a ordem judicial Quase 20 anos após a promulgação da Constituição mais liberal do direito brasileiro, discute-se mecanismo de fidelidade partidária num foro...
Advocacia Judiciário Juiz não é deus e advogado não é padre A maioria dos tribunais brasileiros tem cruzes cristãs enfeitando seus plenários, gabinetes ou espaços de convívio. E tribunais dos mais...
Criminal Quem disse que Fernandinho Beira-Mar é culpado? Quando escrevem os juristas sobre o direito à liberdade e à presunção material de inocência, justo num país como o...
Criminal Fuga é direito constitucionalmente reconhecido Convém esclarecer a opinião pública sobre o conceito de “foragido”, tema central que autoriza decretos de prisão preventiva ou reforçam...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Credibilidade do Judiciário não é justificativa para prisão O juiz que cuida do processo do traficante internacional Abadia, justificando-se quanto à prisão preventiva decretada contra o acusado, traz...
Criminal Crime demandará atenção quando virar fumaça insuportável É possível comentar um filme, sem mesmo ter assistido? Não se trata o presente ensaio de analisar propriamente uma produção...
Judiciário Política Juiz não pode extravasar caráter político ao julgar Uma das mais concorridas conferências do Instituto Brasileiro de Direito Criminal, no congresso internacional recentemente realizado em São Paulo, tratou...
Criminal Judiciário Ação penal nunca foi exposta de forma tão sensacionalista O 13º Congresso Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trouxe a baila conferencistas renomados, dos quais destacamos as...
Advocacia Escritórios Judiciário Aumento de cursos não significa queda da qualidade Nem a OAB quer obstruir o acesso da população ao ensino superior e nem as faculdades querem se encarregar de...
Criminal Teleconferência é o processo do faz-de-conta Recentemente, a Assembléia Estadual de Mato Grosso encaminhou projeto de lei, prevendo a teleconferência como recurso tecnológico apto a realizar...
Criminal Baixar menoridade traria mais caos ao Judiciário Novamente, diante de um fato profundamente perturbador, vem à tona a discussão sobre o enrijecimento das normas penais e processuais,...
