Criminal Defensoria Pública Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal Na voz de Elis Regina, Maria Rita ou de Fernanda Abreu, aceitamos o desafio de “aprender a jogar” no domínio...
Criminal A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade As dificuldades observadas no exercício da defesa criminal são inúmeras e já não constitui qualquer novidade invocar a combinação da...
Opinião: Eleição, presos provisórios e adolescentes internados A despeito de Ulysses Guimarães, quando da promulgação da Constituição de 1988 ter afirmado que a "cidadania começa com alfabeto" [1], não...
Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação...
Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal...
Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativa Ainda que seja fruto de uma construção que decorre da decisão liminar proferida no agravo regimental na Reclamação Constitucional nº...
Newton: As barreiras da implementação da audiência de custódia Ainda que tenha sido um processo lento e com resistência de determinados setores da comunidade jurídica, não resta dúvida de...
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro "Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror...
Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível? A despeito do posicionamento pessoal contrário ao instituto do acordo de não persecução penal (ANPP), não se pode simplesmente ignorar...
Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatal O exame sobre o ensino jurídico, ao contrário do que se possa imaginar, não constitui uma das mais fáceis fainas....
Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já! Na história luso-brasileira, existem eventos importantes que vão além do 7 de setembro de 1822. A abdicação de Pedro I...
Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódia A dificuldade de lidar com o novo marca a própria existência humana. Ao se adotar o critério positivado no Código Civil,...
Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel...
Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’? Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência...
Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial! Em um cenário verdadeiramente democrático — e não apenas nominal ou simbolicamente —, o administrador público não pode temer as...
Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu! De acordo com o "Novo Dicionário Aurélio", avenida "é uma via urbana mais larga que a rua" [1]. Por ter sido...
Polícia LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF! SpaccaNo dia 23 de janeiro passado, a ConJur noticiou o levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre o número...
Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramento A realidade posta permite o seu exame por diversos prismas. Com base no viés descritivo, é possível reconhecer o cenário...
Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o Febeapá Em um contexto que respeite integralmente o Estado constitucional, o exercício de qualquer parcela do poder somente se mostra legítimo...
Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas...
Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência...
Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual? Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo...
Newton: Defesa criminal militar: desafios e algumas proposições Não resta dúvida de que o campo de atuação da defesa criminal é marcado pela vastidão. Diante das inúmeras possibilidades,...
Opinião: Afinal, ‘o que é o MP, esse outro (des)conhecido’? 1) O velho promotor público vive A modernidade é marcada por um conjunto de modificações que alcançaram a sociedade, as...
Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo? "O Brasil não é para principiantes", trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado...
Newton: O defensor criminal como artista da verdadeira liberdade Mais uma semana. Diante de uma agenda que não é nada heterodoxa ou extraordinária, composta por diversas audiências, julgamentos e sustentações...
Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional? No atual cenário político brasileiro, por incrível que pareça, é verificada uma verdadeira fixação por antigos fantasmas, vide a alardeada...
Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal O presente artigo visa a examinar as razões que explicam, ainda que não de forma exaustiva, o enfraquecimento das normas...
Newton: A necessária reforma administrativa na Defensoria Pública A afirmação de que a Defensoria Pública é uma criação humana e, por isso, convive com defeitos, é tautológica. Mais...
Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPP A banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira...
