Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode...
Newton: Assistência judiciária municipal? STF, afaste esse diadema! O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do...
Newton: A Reclamação Constitucional n° 29.303 merece ser decidida O ano de 2020 representou um marco para o Supremo Tribunal Federal, pois, apesar de todas as dificuldades que a...
Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia Ainda que não tenham, na maioria dos tribunais, sido retomadas as audiências de custódia, verifica-se a real necessidade em se...
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu! O mês de julho é significativo para o Ocidente, pois no dia 14 de julho de 1789 se iniciava o...
Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno Em reportagem da ConJur neste sábado (25/7), houve um apocalíptico alerta elaborado por um integrante do Ministério Público do Estado...
Newton e Nuñez: O tribunal do júri após a pandemia O tribunal do júri é uma problemática obrigatória (Bourdieu, 2009) do campo do Direito e, também por isso, desperta sentimentos...
Leis Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorreta O dia 23 de janeiro de 2020 poderia representar o marco inicial de uma nova era do processo penal brasileiro,...
Judiciário Leis Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0 No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada...
Judiciário Leis O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais...
Judiciário Leis Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódia Em sua recente coluna semanal, Vladimir Passos de Freitas trouxe uma reflexão sobre a audiência de custódia[1]. De acordo com o exame...
Criminal Judiciário Leis Polícia Eduardo Newton: Sem imóvel certo, não cabe busca e apreensão Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem...
Criminal Judiciário Entenda uma “receita” para condenação criminal fácil SpaccaSem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se...
Advocacia Escritórios Judiciário Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial? Inicialmente, mostra-se necessário fazer uma importante advertência: o presente texto não prima pela neutralidade, quer seja pelo fato de somente os...
Judiciário Ministério Público Eduardo Newton: Auxílio educação perpetua desigualdades A análise do atual cenário jurídico nacional não pode prescindir de um exame sobre o processo histórico-político, sob pena de...
Judiciário Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional O direito constitucional brasileiro, quando examinado o seu processo histórico, é marcado por períodos antagônicos: do seu mais completo desprezo...
Criminal Judiciário Eduardo Newton: Requisição de preso opõe TJ-RJ e Defensoria Pública No atual cenário do estado do Rio de Janeiro, mostra-se perfeitamente possível visualizar um embate travado entre duas importantes e...
Criminal Leis Eduardo Newton: Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal Após a celebração da vitória alemã na Copa FIFA 2014, os diversos veículos da mídia foram inundados com as tristes...
