Leis Embargos no STF revelam limites jurídicos para cursos de medicina: entenda o ‘obiter dictum’ O ministro Gilmar Mendes se manifestou no final de março de 2025 a respeito dos embargos opostos na Ação Declaratória...
Civil Política A omissão do Estado e a abertura dos cursos de medicina Felizmente, o Ministério da Educação, hoje, é um órgão ativo e atuante na regulação dos cursos de Medicina. Após a...
Constitucional Publicada a segunda cautelar do STF sobre os cursos de medicina Em agosto de 2024, logo após o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e após recurso de embargos feito pela...
Civil A febre dos indeferimentos dos cursos de medicina Uma das maiores especialistas em avaliação institucional que conheço, a professora Roberta Muriel, sempre diz nos seus cursos que “a...
Constitucional No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC Há um debate interminável sobre a oferta de cursos de medicina. Enquanto isso, há uma deficiência no sistema de saúde...
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Administrativo O tempo do MEC e o tempo do Direito: desobediência civil do Estado? Já se passaram 90 dias úteis e 130 dias corridos da decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da abertura...
Academia Administrativo Mais Médicos: perspectivas aos grupos educacionais com novo edital do MEC No competitivo mercado da educação superior, o curso de medicina brilha como uma das estrelas mais reluzentes. Por essa razão,...
Edgar Jacobs: Teto da nova proposta do Mais Médicos Em apresentação promovida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de outubro, foi divulgada...
Academia Constitucional Judiciário Opinião: O STF e a decisão cautelar sobre os cursos de medicina Em bem fundamentada decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal sobrestou parte dos processos administrativos relativos à autorização de cursos de...
Constitucional Política Opinião: O dilema dos cursos de medicina no STF O STF (Supremo Tribunal Federal) parece pronto para decidir a tormentosa questão dos cursos de medicina. Tema central em um país...
Administrativo Jacobs e Monteiro: Decisão administrativa nos processos do MEC Atrasos e demora em processos administrativos sempre foram argumentos usados para provar a ineficiência dos órgão do Estado. Generalizar os...
