Trabalhista PL dos motoristas de aplicativos é um caminho que pode ser lapidado A economia uberizada, com adoção de um modelo de trabalho flexível, porém sem balizas mínimas de proteção ao trabalhador, tem...
Judiciário Trabalhista Diego Petacci: Animus contrahendi nas relações de trabalho Muito foi escrito recentemente sobre as últimas decisões do STF referentes às relações de trabalho envolvendo suposta autonomia, pejotização, terceirização...
Diego Petacci: Estamos brincando de fazer processo? Eis uma reflexão sincera do tipo de processo que temos praticado na Justiça do Trabalho, especialmente em São Paulo, nestes...
Petacci: A Lei 14.151/21 e o afastamento da empregada gestante No contexto do chamado Direito do Trabalho Emergencial, eis que surge a novel Lei 14.151/21, que dispõe: "Artigo 1º — Durante...
Petacci: Terceirização, STF e comércio do humano pelo humano Muito se diz sobre a terceirização de serviços já há algumas décadas no contexto do mercado de trabalho no Brasil,...
Diego Petacci: Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0 Conforme o artigo 5º, IV, da Constituição Federal de 1988, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". É...
