Criminal Denis Ventura: Crime de estupro de vulnerável sem lascívia do autor Sim, o tema é polêmico, porém, também é técnico e o assunto precisa ser discutido para que tipificações penais sejam,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Denis Ventura: Atentado ao pudor transformado em estupro Sabemos que não são raros os casos que ainda tramitam em nosso Judiciário que tratam do antigo e revogado crime...
Denis Ventura: A filmagem consentida pelo adolescente O cenário jurídico criminal atual demonstra, cada vez mais, que a incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresce...
Advocacia Denis Ventura: Lei garante direitos para advogado preso em ofício Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo...
