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Criminal Empresarial TRF-4 revoga prisão de ex-funcionários de doleiro Mais dois acusados na Operação Farol da Colina conseguiram revogar a prisão. O desembargador Élcio Pinheiro de Castro, do Tribunal...
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Imprensa Responsabilidade Civil Ex-superintendente da PF em São Paulo processa Veja O ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Francisco Baltazar da Silva, entrou com ação de indenização por danos morais...
Responsabilidade Civil Ex-proprietária quer pagar débitos com crédito de estado A ex-proprietária da Escola Base, Paula Milhim Monteiro de Alvarenga, quer pagar a dívida de IPTU de R$ 2,6 mil...
Judiciário Política Advogados e juízes opinam sobre Conselho de Jornalismo Jornalistas gritam de um lado para protestar contra o Conselho Federal de Jornalismo. Federação Nacional de Jornalistas reage de outro...
Advocacia Judiciário Profissionais reclamam de proliferação de cursos jurídicos “Embora a advocacia esteja enfrentando inúmeros problemas decorrentes da proliferação de escolas de Direito, da deficiente formação profissional, da ausência...
Advocacia Judiciário Trabalhista Greve de servidores do Judiciário de SP completa um mês A greve dos servidores da Justiça paulista completou um mês, nesta sexta-feira (30/7), e os reflexos já são sentidos na...
Eleitoral Política Maluf não consegue direito de resposta na revista Veja Paulo Maluf, candidato à prefeitura de São Paulo, não conseguiu direito de resposta na revista Veja. O juiz Galdino Toledo...
Imprensa Responsabilidade Civil Justiça de SP manda Edgard Soares indenizar Juca Kfouri O site Futebol Interior e o publicitário Edgard Soares sofreram uma derrota no primeiro tempo da partida judicial com o...
Comercial Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Pagamento para famílias do Palace 2 está suspenso O gerente do Banco do Brasil Roberto Santana esteve na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, para prestar...
Trabalhista Rogério e Corinthians fazem acordo na Justiça O jogador Rogério e o Corinthians fizeram acordo na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, nesta terça-feira (27/7). Agora,...
Comercial Financeiro Banco do Brasil está proibido de pagar vítimas do Palace 2 O Banco do Brasil está proibido de fazer o pagamento para as vítimas do Palace 2 com o dinheiro arrecadado...
Comercial Consumidor Empresarial Tecnologia Associados da Abusar entram na Justiça contra spammer Os associados da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido — Abusar — querem receber indenização por danos morais e...
Criminal Avó de Suzane diz que não guarda ressentimentos Suzane Richthofen, acusada de planejar o assassinato de seus pais, ganhou uma aliada esse mês: a avó paterna, Margot Gude...
Judiciário Responsabilidade Civil STJ decide se diretor de redação responde por texto assinado O Superior Tribunal de Justiça decide, nos próximos meses, uma questão polêmica que irá se refletir diretamente no funcionamento das...
Advocacia Judiciário Marco Aurélio é o campeão de feitos julgados no Supremo O ministro Marco Aurélio foi o campeão de processos julgados no Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2004. A...
Criminal Empresarial Financeiro Internacional Ex-gerente do Bank Boston e Deustche Bank é procurado O gerente de banco Eduardo Labella teve a prisão temporária decretada pelo juiz federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da...
Responsabilidade Civil CartaCapital é condenada a indenizar promotor de justiça “Decifra-me se for Capez.” O título com o trocadilho feito com o nome do promotor de justiça de São Paulo,...
Advocacia Criminal Judiciário Crime de falso testemunho dá mais de dois anos de prisão O crime de falso testemunho em processo sobre homicídio duplamente qualificado gerou a condenação de um réu a dois anos...
Advocacia Judiciário Eleição para vaga de quinto constitucional no AM é suspensa A eleição para a vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas foi suspensa por até 48 horas....
Comercial Criminal Empresarial Judiciário Tributário Arcanjo e contador são condenados por sonegação fiscal O ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro, “o Comendador”, teve uma nova condenação na Justiça de Mato Grosso. Desta vez,...
Advocacia Judiciário Juíza de Mato Grosso leva puxão de orelha de desembargador A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças, interior de Mato Grosso, levou um puxão de orelha...
Comercial Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Juiz federal decreta prisão temporária de filha de Arcanjo Kely Arcanjo Ribeiro, filha do ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro — o “Comendador” –, teve a prisão temporária decretada...
Advocacia Judiciário Juíza de MT é acusada de insuficiência técnica para atuar A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Comarca de Alto Garças — interior de Mato Grosso — é acusada por...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Jorge Kajuru lidera ranking de processos na Justiça Com uma língua ferina que dispara farpas incandescentes em todas as direções e provoca a ira dos desafetos com igual...
Advocacia Judiciário MP só deve investigar em casos excepcionais, diz Maurique. O Ministério Público somente deve investigar criminalmente em casos excepcionais e não como regra geral. A opinião é do juiz...
Imprensa Política Responsabilidade Civil Correio Braziliense é condenado a indenizar Luiz Estevão O Correio Braziliense foi condenado, nesta segunda-feira (31/5), a pagar R$ 20 mil para o ex-senador Luiz Estevão por danos...
Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Criadores de suínos não conseguem direito de resposta em revista O uso da expressão “porcaria” não ofende os criadores de suínos. O entendimento é do juiz Sidney Celso de Oliveira,...
Advocacia Criminal Judiciário STF tem novo entendimento sobre porte ilegal de armas Andar com arma de fogo sem munição não é crime de porte ilegal. O entendimento novo é da 1ª Turma...
