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Eleitoral Política Chefe de facção não é autoridade, diz presidente do TSE “Não vamos nos render. Chefe de facção criminosa não é autoridade.” A frase foi dita pelo presidente do Tribunal Superior...
Advocacia Família Tecnologia Advogado usa o Orkut para localizar devedor de pensão Cansado de ouvir que o oficial de Justiça não achava o ex-companheiro de sua cliente, que não paga pensão alimentícia...
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Judiciário CNJ define funções de juízes substitutos em Mato Grosso A atuação de juízes substitutos em Mato Grosso voltou a suscitar polêmica e foi parar no Conselho Nacional de Justiça....
Criminal Judiciário Juízes investigados querem afastar presidente do TJ-MT Os quatro juízes e o desembargador investigados em Mato Grosso por desvio de dinheiro para a maçonaria querem o afastamento...
Criminal Judiciário TJ de Mato Grosso pede auditoria sobre verbas indevidas O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, quer saber se juízes e desembargadores receberam verbas irregulares...
Advocacia Judiciário Juízes e desembargadores do TJ-MT se acusam no STJ Juízes e desembargadores de Mato Grosso resolveram lavar roupa suja no Superior Tribunal de Justiça. Depois que o corregedor-geral de...
Criminal Judiciário Juízes investigados acusam desembargador de perseguição Vingança e ódio. Essas são as palavras usadas por quatro juízes e um desembargador de Mato Grosso para classificar o...
Criminal Judiciário Juízes de MT são investigados por desvio de dinheiro A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu fogo contra um desembargador e quatro juízes do estado que têm em...
Advocacia Judiciário Presidente do TJ-MT discorda de regra que é alvo de ADI O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, disse ao site Consultor Jurídico que é inconstitucional a...
Advocacia Judiciário Leis Regra para promoção de juízes agita Justiça de MT Enquanto a briga de juízes em alguns tribunais do país é sempre pela promoção por merecimento, que dificilmente tem critérios...
Advocacia Imprensa Judiciário Justiça discute se imagem do réu está sujeita a sigilo Os limites da imprensa para divulgar imagens de audiências em que os processos correm em segredo de justiça passaram a...
Família Advogada terá de pagar pensão para ex-companheira Uma advogada está obrigada a pagar pensão alimentícia de dois salários mínimos para a ex-companheira, que é dona de casa....
Criminal Judiciário MP de Mato Grosso usou Guardião em operações O Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Mato Grosso já usou o sistema Guardião em duas...
Eleitoral Política Procurador quer derrubar sigilo em ações eleitorais A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo quer o fim do segredo de Justiça em ações eleitorais. O procurador eleitoral,...
Criminal Ministro nega pedido de liberdade a cinco acusados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou cinco pedidos de extensão de liberdade na Operação Navalha. Ele não...
Criminal Judiciário Ministro Paulo Medina não quer ser julgado pelo CNJ O ministro Paulo Medina quer ter seu caso analisado apenas pelo Superior Tribunal de Justiça e não pelo Conselho Nacional...
Responsabilidade Civil Juízes fixam indenizações maiores para danos menores A dor de uma advogada que teve seu nome relacionado ao da ex-garota de programa Bruna Surfistinha no Google vale...
Judiciário Tecnologia Juizado Digital de MT deve resolver casos em 30 dias O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou, nesta segunda-feira (12/2), o Juizado Especial Digital. A partir de agora as...
Imprensa Responsabilidade Civil Fazer piada sobre a morte em propaganda não ofende Seria trágico se não fosse cômico. A viúva está toda compungida, ao pé do caixão do finado marido, quando começa...
Leis Trabalhista Projetos buscam mudar CLT para acelerar processos O Congresso Nacional deve votar, neste primeiro semestre, grande parte da reforma processual trabalhista que prevê mecanismos para reduzir o...
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Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Approbato Machado diz que OAB nada tem a temer Quem não deve, não teme. O ditado repetido pela advogada Rosana Chiavassa, em entrevista à revista Consultor Jurídico, para apoiar...
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Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Ações contra bancos terminam em menos de seis meses Batalhas judiciais de clientes contra bancos se encerram em menos de seis meses porque há acordo em mais da metade...
Advocacia Criminal Leis Política Comunicado do PCC é cópia de documento do governo Uma ação atribuída ao PCC, o Primeiro Comando da Capital, mostrou a ousadia em se desafiar o poder público e...
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