Consumidor SBT tem de adequar grade a classificação etária do MJ A TV Cidade Verde, retransmissora do SBT em Mato Grosso, está proibida de veicular qualquer programa que esteja fora do...
Advocacia Faltou assessoria de imprensa aos advogados Os advogados de Suzane von Richthofen, ré confessa do assassinato dos pais, não levaram em conta que a atriz principal...
Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Justiça nega indenização para ex-presidente do Bacen O ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, sofreu outra derrota na Justiça. Desta vez, a juíza Maria Luiza O. Niederauer,...
Criminal Empresarial Empréstimo feito por irmão de Dante é regular, diz PF. “Aceitar a tese de que o poder econômico de João Arcanjo Ribeiro influenciaria os negócios de empresas mato-grossenses até fora...
Responsabilidade Civil Luma de Oliveira não tem direito de resposta em Caras O enredo criado pela modelo Luma de Oliveira na Justiça para reagir contra reportagem da revista Caras não deu samba....
Criminal Judiciário Nicolau é condenado a 14 anos de prisão por dois crimes Depois de mais de cinco horas de julgamento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ampliou a condenação do juiz...
Advocacia Comercial Criminal Empresarial Judiciário Advogado acusado de fraude pode ser expulso da Acrimesp O advogado Carlos Alberto Manfredini, que foi denunciado pelo Ministério Público por cometer fraudes em processos de seguros de carros,...
Comercial Empresarial Imprensa Responsabilidade Civil Atriz não consegue indenização em ação contra Playboy A atriz Deborah Secco não conseguiu indenização de mais de R$ 280 mil em ação movida contra a revista Playboy....
Criminal Imprensa Política Responsabilidade Civil Kajuru é citado em ação durante intervalo de programa Depois de três tentativas, em quase um ano, a Justiça finalmente conseguiu citar o jornalista Jorge Kajuru no processo movido...
Criminal Empresarial Financeiro MPF e PF fazem operação na casa de Edemar Cid Ferreira O Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram uma operação na casa do empresário Edemar Cid Ferreira, dono do...
Responsabilidade Civil ‘Presidente da CBF não teve relação comercial com Neves’ As informações prestadas pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira — em ação movida pelo apresentador da...
Política Responsabilidade Civil Presidente da CBF é testemunha de Milton Neves em ação O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, é testemunha do apresentador da TV Record, Milton Neves, em...
Advocacia Criminal Judiciário TRF-1 tranca ação contra filho do presidente do STJ O filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o advogado Erick Vidigal, ganhou de lambuja um embate judicial. O...
Advocacia Criminal Judiciário Política Assassinato de freira é de competência da Justiça estadual O inquérito e o processo sobre o assassinato da freira americana Dorothy Stang, ocorrido no fim de semana, deve ou...
Judiciário Livro de advogado sobre Gino Meneghetti pode virar filme “Se Gino Meneghetti não fosse ladrão, poderia ser artista de circo. Ele tinha uma agilidade felina”. A definição é feita...
Advocacia Criminal Judiciário Réu é condenado a 36 anos por seqüestro relâmpago O juiz Ítalo Morelle, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, resolveu aplicar pena mais rígida para seqüestro relâmpago. Geralmente...
Criminal Gil não responderá por apologia ao uso de maconha O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, mandou arquivar a representação feita pela ONG Mensagem Subliminar contra o ministro da Cultura...
Advocacia Empresarial Judiciário Empresário acusa juiz federal de denunciação caluniosa O empresário Armando Martins de Oliveira entrou com uma notícia-crime contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª...
Criminal Coronel acusado de pertencer ao grupo de Arcanjo quer HC A família do coronel Frederico Carlos Lepesteur, acusado de homicídio qualificado, formação de quadrilha e contrabando, quer sua liberdade provisória....
Imprensa Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil VIP com fotos de Daniela Cicarelli continua nas bancas A namorada do jogador Ronaldo e apresentadora da MTV, Daniela Cicarelli, perdeu um gol na Justiça esta semana. Ela não...
Comercial Criminal Empresarial Financeiro Internacional Irmão de ex-governador de MT consegue HC preventivo O empresário Armando Martins de Oliveira, irmão do ex-governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, conseguiu Habeas Corpus preventivo no...
Comercial Imprensa Responsabilidade Civil TV Globo é condenada a pagar R$ 1,4 mi de indenização A TV Globo e o jornalista Roberto Cabrini foram condenados a pagar indenização por danos morais para o desembargador José...
Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Tributário Especialistas discutem conseqüências econômicas de decisões Atingir a maioridade nem sempre é sinal de independência. A primeira ação civil pública por danos ambientais no Brasil vai...
Criminal Política PF faz busca e apreensão na casa de irmão de ex-governador O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou busca e apreensão de documentos na...
Advocacia Eleitoral Política Serra recorreu à Justiça Eleitoral mais que Marta Suplicy O candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), além de estar na frente da adversária Marta Suplicy (PT)...
Advocacia Judiciário Política Trabalhista Juíza do TRT de RO se livra de aposentadoria compulsória Nepotismo, gasto indevido de dinheiro público, desvio de verbas de obras, improbidade administrativa, concessão irregular de diárias e de licença-maternidade....
Advocacia Judiciário Política Governo inclui gestão de Maurício Corrêa na história do STF O Palácio do Planalto voltou atrás e colocou, no site do governo, o nome do ministro Maurício Corrêa como um...
Advocacia Judiciário Política Governo apaga o mandato de Maurício Corrêa do Supremo O Palácio do Planalto decidiu apagar da história do país a gestão do ministro Maurício Corrêa na Presidência do Supremo...
Advocacia Criminal Judiciário Delegados vão ao Supremo para questionar resolução do MPF O Ministério Público Federal arranjou sarna para se coçar com a aprovação da resolução que regulamenta a investigação criminal por...
Ambiental Comercial Empresarial Judiciário Juiz anula licenças a portos da Hidrovia Paraguai-Paraná O Ibama, a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Pantanal/MS) estão...
