Criminal Juiz livra TV Globo de indenizar policial de Diadema A Justiça de primeira instância negou pedido de R$ 180 mil feito pelo policial militar Evair Lova à TV Globo...
Responsabilidade Civil Folha é condenada a indenizar conselheiros da Fazenda A Folha de S. Paulo e o procurador Oswaldo José Barbosa foram condenados a indenizar conselheiros membros do Conselho de...
Judiciário Advogado não pode se reunir com cliente em sequestro O advogado Laércio dos Santos, representante do seqüestrador que manteve o apresentador Sílvio Santos refém por mais de seis horas,...
Judiciário Questionada nomeação de presidente de Tribunal de Ética A nomeação do procurador do Estado de São Paulo, Jorge Eluf Neto, para presidente do Tribunal de Ética da OAB...
Responsabilidade Civil TV Globo é condenada a indenizar família Matarazzo A imprensa deve divulgar seqüestro antes que a polícia solucione o caso? O questionamento foi suscitado em um programa da...
Responsabilidade Civil Nicéa pede desculpas a juiz para escapar de processo Para evitar uma provável condenação, no processo movido por um juiz paulista a quem ofendeu, a ex-primeira dama paulistana, Nicéa...
Consumidor Escritório não precisa cumprir meta do plano energético O escritório de advocacia Trevisioli Advogados Associados não precisa cumprir as regras de racionamento de energia impostas pelo governo. A...
Tributário Sigilo bancário não pode ser quebrado pela Receita Sigilo bancário de contribuinte não pode ser quebrado pela Receita Federal com base em informações relativas à movimentação da CPMF....
Consumidor Buffet que presta maus serviços é obrigado a indenizar Festa de casamento com pouca cerveja, salgados frios e garçons ineficientes gera indenização para quem contrata serviços de um buffet....
Consumidor Justiça continua negando indenizações a ex-fumantes A batalha judicial travada nos tribunais entre ex-fumantes e companhias de cigarros nos últimos anos continua favorecendo as empresas. Só...
Responsabilidade Civil Badan Palhares perde ação contra Folha de S. Paulo O médico legista Antônio Badan Palhares perdeu, na primeira instância, ação de indenização por danos morais contra a Folha de...
Leis Usuários de Portugal não serão mais presos O consumo de drogas em Portugal não é mais crime punido com prisão. O governo sancionou uma lei, que entrou...
Responsabilidade Civil Direito de imagem não se estende aos cães, decide juiz. O direito de imagem, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, não se estende aos cães. A afirmação é do...
Tecnologia Empresa indeniza internauta por envio de spam Uma mensagem indesejada pela Internet como propagandas, ofertas e outros tipos de materiais que não foram solicitados pelo internauta, pode...
Trabalhista Greve dos metroviários de SP é abusiva, decideTRT. A greve dos metroviários de São Paulo, iniciada nesta segunda-feira (25/6), foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho de...
Sem categoria TJ-SP manda parar sindicância contra delegado O delegado de Polícia de São Paulo, Mauro Marcelo de Lima e Silva, não precisa mais explicar suas declarações sobre...
Responsabilidade Civil TV Record é condenada a indenizar advogada A TV Record foi condenada a pagar mil salários mínimos (R$ 180 mil) para a advogada e coordenadora do Centro...
Família Juiz de Iguape autoriza mãe a expulsar filho de casa Os pais não têm obrigação de sustentar os filhos, indefinidamente, e podem expulsá-los de casa quando são maiores de idade....
Responsabilidade Civil Rádio Eldorado é condenada a indenizar Tarso Genro A Rádio Eldorado foi condenada a pagar 200 salários mínimos (R$ 36 mil) para o prefeito de Porto Alegre, Tarso...
Responsabilidade Civil Cirurgia gera indenização de R$ 800 mil para paciente Os médicos não podem fazer cirurgia de laqueadura sem a autorização da paciente. O entendimento é do juiz Luiz Eurico...
Trabalhista Primos de Marta demitem sem pagar dívidas trabalhistas Desde 1995, o ex-gerente da Fracalanza Aço Inoxidável, Antônio Carlos Russomano, luta na Justiça para receber seus direitos trabalhistas, hoje...
Responsabilidade Civil Paulo Maluf ganha recurso contra Bárbara Gancia A colunista da Folha de São Paulo, Bárbara Gancia, foi condenada a indenizar o ex-prefeito Paulo Maluf em 100 salários...
Judiciário Juiz corregedor estaria usando colete à prova de balas O prédio da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, localizado na rua Brigadeiro Luís Antônio, está tomado por Policiais...
Criminal Não é preciso ordem judicial para quebrar sigilo na Web Ao rastrear mensagens eletrônicas ameaçando a vida do ex-presidente Bill Clinton, em 1999, a policia norte-americana constatou que as mensagens...
Sem categoria Planalto vai recalcular indenizações e precatórios O Ministério do Planejamento já autorizou e a Advocacia-Geral da União vai preencher os cargos destinados à central de cálculos...
Sem categoria Polícia quer que jornalistas revelem nome de fonte A Polícia do Rio Grande do Sul intimou dois jornalistas para depor sobre uma reportagem publicada no jornal Zero Hora,...
Responsabilidade Civil Juíza federal ganha indenização contra Masp A juíza federal Regina Helena Costa, passou uma situação constrangedora no Museu de Arte de São Paulo ao cair sentada...
Consumidor Faculdade não pode reter documentos de estudantes Nenhuma faculdade pode reter o diploma do ex-aluno sob alegação de débitos pendentes. O entendimento é da 11ª e 14ª...
Criminal Justiça liberta traficantes no interior de Mato Grosso Um juiz libertou dois traficantes e concedeu pena de 6 anos e oitos meses a outros três, que foram flagrados...
Tecnologia Empresa utilizava sites com nome do ministro A empresa O.S. Oliveira Filho Gráfica M.E. está impedida de utilizar os domínios pedromalan.com.br e malan.com.br. A decisão é da...
