Consumidor Empresarial Financeiro STF julga cobrança de juros sobre juros esta semana O Supremo Tribunal Federal deve julgar, esta semana, duas importantes Ações Diretas de Inconstitucionalidade que alteram diretamente a vida dos...
Criminal Judiciário Aprovada adesão do país ao Tribunal Penal Internacional A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11/4), o texto que permite a adesão...
Consumidor Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Juíza manda banco indenizar cliente roubado em agência A juíza da 19ª Vara Cível de São Paulo, Cíntia Adas, mandou o banco Santander indenizar um cliente por danos...
Política Responsabilidade Civil Juiz nega pedido de indenização feito por ex-prefeito O juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo, Luís Roberto Reuter Torro, negou pedido de indenização feito pelo ex-prefeito...
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Arquiteto se livra de pagar serviços de tele-sexo A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru (SP), Adriana Tayano Fanton anulou a cobrança de tele-sexo no...
Judiciário Torcedor não consegue escalação de Romário na Justiça O advogado José Luiz de Melo pode responder representação por infração ética disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção...
Criminal Justiça condena Nicéa Camargo por injuriar Maluf A 7ª Câmara do Tribunal de Alçada de São Paulo condenou a ex-primeira-dama Nicéa Camargo (ex-Pitta) por injuriar e caluniar...
Criminal Política Hanna Garib deve explicar tentativa de suborno O ex-vereador e deputado estadual cassado Hanna Garib e mais seis pessoas ligadas a ele deverão responder, na Justiça, pela...
Criminal Política Hanna Garib deve explicar acusação de suborno O ex-vereador e deputado estadual cassado Hanna Garib e mais seis pessoas ligadas a ele deverão responder, na Justiça, pela...
Trabalhista Tributário Contribuição não incide sobre salário-maternidade O juiz da 2ª Vara de Pernambuco, Francisco Alves dos Santos Júnior, isentou uma contribuinte de pagar contribuição social sobre...
Responsabilidade Civil Revista é condenada a indenizar o ator Victor Fasano O Superior Tribunal de Justiça mandou a revista IstoÉ pagar R$ 150 mil para o ator Victor Fasano por danos...
Consumidor Criminal Cobrança obrigatória de 10% fere o Código do Consumidor Há poucos dias, este site divulgou artigo de autoria do advogado Sérgio Tannuri, dando conta de que um mal hábito...
Trabalhista Justiça multa ex-empregado por litigância de má-fé O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) condenou um ex-funcionário por litigância de má-fé. A 1ª Vara de...
Judiciário Tecnologia Procurador consegue anular procedimento administrativo O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Fernando Figueiredo Bartoletti, anulou a suspensão a que foi...
Política PPB não pode usar Show do Milhão em propaganda política O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo proibiu o Partido Progressista Brasileiro de veicular propagandas com trechos do programa “Show...
Criminal Judiciário Comissão do Senado aprova fim do porte de arma A Comissão Mista da Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a proibição do porte de arma. Porém, as pessoas poderão...
Responsabilidade Civil Ex-senador Luiz Estevão processa revista em Brasília O ex-senador Luiz Estevão entrou com ação de danos morais contra a revista ‘Brasília em dia’, editada pela Editora Dom...
Criminal Juiz afirma que situação é a mesma em todos os Estados O juiz Paulo Martini negou a interdição de uma cadeia pública de Sinop (Mato Grosso) que não tem condições para...
Responsabilidade Civil Jornal é condenado a indenizar ex-prefeito de SP O juiz da 37ª Vara Cível, Durval Augusto Rezende Filho condenou o jornal O Estado de São Paulo e a...
Administrativo Comercial Empresarial Juiz proíbe postos de gasolina de fixar preços iguais O juiz substituto da 3ª Vara do Piauí, Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, mandou os 126 postos de gasolina do...
Responsabilidade Civil Juíza isenta Extra de indenizar ex-secretário do Rio O ex-secretário municipal de Trânsito do Rio de Janeiro, Paulo Afonso Cunha, perdeu ação de indenização por danos morais contra...
Leis Gays não podem ser proibidos de manifestar carinho O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, sancionou lei que prevê multa de até R$ 50 mil para empresas que...
Tecnologia Provedor estatal é obrigado a restabelecer serviços A Justiça do Rio Grande do Sul mandou o provedor estatal Via-RS restabelecer o serviços de distribuição de mensagens eletrônicas...
Tecnologia Juíza de MS libera envio de spams e irrita internautas Para a revolta de muitos internautas, a juíza de Campo Grande (MS), Rosângela Lieko Kato, negou pedido de indenização para...
Criminal Ex-vereadora é condenada a cinco anos de prisão e multa O juiz da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Sidney Celso de Oliveira, condenou a ex-vereadora Maria Helena (PL) a...
Administrativo Empresarial Serasa é proibida de divulgar dados fiscais de empresas A Serasa está impedida de divulgar dados da Receita Federal sobre a situação das empresas. A liminar foi concedida, parcialmente,...
Trabalhista Rede TV é condenada pagar indenização milionária a Rogério Gallo O superintendente artístico da TV Brandeirantes, Rogério Gallo, ex-namorado da apresentadora Adriane Galisteu, ganhou em primeira instância a ação contra...
Criminal Juiz manda apreender aviões e condena empresários O juiz da 1ª Vara de Atibaia (SP), Carlos Eduardo Borges Santacini, condenou os empresários Odarício Quirino Ribeiro Neto e...
Tecnologia Homem de Natal seduziu mãe e filha pela Internet Um encontro heterodoxo, de mãe e filha, com o mesmo homem, pelo qual ambas teriam se apaixonado, foi bloqueado pela...
Responsabilidade Civil Juiz livra TV Globo de indenizar skinhead suspeito O juiz da 38ª Vara Cível Central de São Paulo, Adherbal dos Santos Acquati, livrou a TV Globo de pagar...
