Civil Família Danielle Corrêa: Pagamento de alimentos avoengos Os laços entre avós e netos são especiais e frequentemente desempenham um papel muito importante no suporte emocional, educacional e...
Política Danielle Corrêa: Direitos às pessoas com espectro autista O TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante...
Civil Constitucional Judiciário Danielle Corrêa: O registro civil de crianças intersexuais Muitos não sabem, mas o "I" da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características...
Civil Família Recuperação Judicial Danielle Corrêa: Declarar união estável para utilizar plano Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por...
Advocacia Civil Família Judiciário Leis Danielle Corrêa: Convivência e relação afetiva com genitores Para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, é necessário que haja uma regime de convivência familiar que garanta uma...
Civil Família Danielle Corrêa: Reconhecimento da união estável após a morte "Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado. Além...
Civil Família Danielle Corrêa: Violência patrimonial no processo de divórcio A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da...
Civil Família Danielle Corrêa: Pai desempregado precisa pagar pensão? Frases como "não tenho renda fixa", "só faço bico", "estou desempregado no momento" são frequentes quando as mães exigem o...
Civil Família Danielle Corrêa: Papel da escola na intermediação da guarda As escolas são responsáveis pela proteção e vigilância dos menores enquanto estiverem no local. Mas, muitas vezes, esse espaço de...
Família Danielle Corrêa: Criança não é mobília Há uma campanha que vem acontecendo nas mídias sociais há algum tempo e tem como objetivo conscientizar as pessoas de...
Civil Família Danielle Corrêa: Direito da entrega voluntária de bebês A entrega voluntária do bebê pela mãe para adoção ainda é um tema delicado que gera desconforto e sentimentos ambíguos...
Civil Família Danielle Corrêa: Evolução no processo de separação e divórcio Ainda existem pessoas que acreditam que o desejo de se divorciar e a sua consolidação devem ser um ato em...
Família Danielle Corrêa: Convívio do filho com a madrasta Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato...
Danielle Corrêa: Morar junto, namoro ou união? É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que...
Danielle Corrêa: Adotivo tem direito à herança do pai biológico? Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a...
Danielle Corrêa: O direito a alimentos na união homoafetiva O casamento/união homoafetivo, infelizmente, ainda não é regulado por uma legislação, aplicando-se somente o entendimento pacificado dos tribunais e do...
Danielle Corrêa: O processo de adoção por pessoas solteiras Adotar uma criança é uma maneira que muitas pessoas encontram para realizar o sonho de serem mães e pais. Vivemos...
Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído A legislação brasileira resguarda muitos direitos e garantias e, é claro, também garante isso em situações de traição. O adultério,...
Corrêa: ‘A menina que matou os pais’ tem direito a herança? Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre o caso da família Von Richthofen, que chocou o país inteiro...
Corrêa: Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas Tenho certeza de que, em algum momento, uma mãe ou pai divorciado que detém a guarda do filho já se perguntou...
Danielle Corrêa: Inventário extrajudicial e judicial: como é feito? O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses...
Danielle Corrêa: A poliafetividade como entidade familiar No campo do Direito de Família, muitas vezes a legislação se torna estática diante da velocidade com que a sociedade vai...
Danielle Corrêa: A dupla paternidade ou maternidade homoafetiva Não é recente a constatação de que o homem encontra-se muito à frente da lei. Por muitos e muitos anos...
Danielle Corrêa: Considerações sobre o divórcio humanizado No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada três casamentos, um termina em...
Danielle Corrêa: A guarda compartilhada de animais de estimação Quando adotamos um bichinho de estimação, adquirimos também a responsabilidade de cuidar de outro ser vivo, dever que continua independente...
