Consumidor Alimentos à base vegetal: adequações consumeristas e regulatórias A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos...
Academia Civil Daniela Guarita Jambor: Cultivo de Cannabis SSP Neste mês , um grande passo para a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e um salto gigantesco...
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Civil Trabalhista Daniela Jambor: Exercício da telemedicina veterinária No final de junho, a aguardada permissão na medicina veterinária foi concedida: é possível o exercício da medicina veterinária com...
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Daniela Jambor: A Covid-19 e o contrato administrativo Inúmeros são os impactos da pandemia causada pelo coronavírus na economia, inclusive aumento exponencial do dólar. Volta-se à discussão: até...
Jambor e Ongari: Compartilhamento de risco ainda é ponto obscuro A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD), a princípio, entra em vigor em agosto de...
Produtos para a saúde: medidas excepcionais em tempos de Covid-19 ConJurA situação atual de emergência da saúde, em razão da Covid-19, requer medidas excepcionais por parte do Governo Federal e...