Consumidor Imbróglio veterinário: quando preciso de registro empresarial no CRMV? O setor veterinário está passando por incertezas jurídicas e potenciais divergências de entendimentos sobre as obrigações regulatórias dos estabelecimentos comerciais,...
Civil Leis Nova lei de pesquisa clínica e obrigação de fornecimento de acesso pós-estudo A nova Lei de Pesquisa Clínica trouxe consigo algumas inovações e polêmicas. Dentre todas elas, vamos nos deter à discussão...
Consumidor Alimentos à base vegetal: adequações consumeristas e regulatórias A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos...
Academia Civil Daniela Guarita Jambor: Cultivo de Cannabis SSP Neste mês , um grande passo para a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e um salto gigantesco...
Civil Constitucional Judiciário Leis Daniela Jambor: Leis locais sobre cannabis medicinal No decorrer de 2020 a 2022, alguns estados e o Distrito Federal publicaram leis locais de direitos da cannabis medicinal...
Civil Trabalhista Daniela Jambor: Exercício da telemedicina veterinária No final de junho, a aguardada permissão na medicina veterinária foi concedida: é possível o exercício da medicina veterinária com...
Jambor: QR code em produtos de higiene tem efetividade nula No final de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 432/20, que obriga a...
Ongari e Jambor: Uso de dados pessoais sensíveis na saúde O compartilhamento de dados pessoais de consumidores na saúde volta a ser o centro de discussões. Recentemente, foi publicada lei...
Daniela Jambor: A Covid-19 e o contrato administrativo Inúmeros são os impactos da pandemia causada pelo coronavírus na economia, inclusive aumento exponencial do dólar. Volta-se à discussão: até...
Jambor e Ongari: Compartilhamento de risco ainda é ponto obscuro A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD), a princípio, entra em vigor em agosto de...
Produtos para a saúde: medidas excepcionais em tempos de Covid-19 ConJurA situação atual de emergência da saúde, em razão da Covid-19, requer medidas excepcionais por parte do Governo Federal e...
