Política Tributário Cleucio Nunes: Devolução dos tributos do consumo aos pobres O texto da reforma tributária constante da PEC 45, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, está no...
Administrativo Leis Política Cleucio Nunes: Inclusão de gênero e de raça na alta gestão Aqui nesta ConJur tive a honra de ver publicados vários artigos de minha autoria, a maioria deles na área tributária,...
Tributário Cleucio Nunes: Extrafiscalidade tributária sobre combustíveis fósseis Desde a segunda metade do século 19 a teoria da tributação conhecia a extrafiscalidade e a considerava como um instrumento...
Constitucional Política Tributário Cleucio Nunes: Por uma política de equidade tributária racial No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que...
Leis Tributário Cleucio Nunes: A devolução dos tributos incidentes sobre o consumo O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais...
Leis Tributário Cleucio Santos Nunes: Três pilares de uma reforma tributária justa Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz...
Política Tributário Cleucio Nunes: Bloqueio de bens pela Fazenda revoga artigo do CTN Em 1981, o cantor e compositor Eduardo Dussek, com a irreverência e talento que o individualizam, lançou a canção “Nostradamus”...
Tributário Cleucio Nunes: Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Conforme noticiado amplamente, o Governo Federal aumentou a tributação de PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o...
Política Responsabilidade Civil Cleucio Nunes: Ações afirmativas raciais constroem sociedade justa O presente artigo encerra a série de textos que me comprometi a redigir à Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre ações afirmativas...
Administrativo Cleucio Nunes: Igualdade como causa central das ações afirmativas Neste quarto artigo da série, pretendo relacionar o tema da justiça social com as ações afirmativas. Utilizarei a Teoria a...
Administrativo Leis Ações afirmativas no serviço público criam sociedade mais justa A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do...
