Consumidor Brasil indeniza de forma desatualizada os passageiros no transporte aéreo internacional Em caso de acidentes e danos no transporte aéreo, o foco deve ser a vítima e seu ressarcimento integral. Porém,...
Consumidor Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online A popularização de jogos e apostas online e os efeitos econômicos, sociais e de saúde deles decorrentes, em tempos atuais,...
Ambiental Consumidor Vulnerabilidade agravada do consumidor no desastre e dever de cooperar Em virtudes das enchentes e inundações, verdadeiro desastre ambiental, que atingiram o Rio Grande do Sul, o governador decretou “estado...
Consumidor Vitória dos consumidores nos embargos de declaração no ARE 766.618/SP Após mais de seis anos aguardando apreciação, no dia 30 de novembro de 2023, foram finalmente julgados os Embargos de...
Academia Consumidor Leis Tecnologia Impressões sobre a proposta brasileira para um marco legal da IA Em tempos de ChatGPT e de debates sobre o poder das plataformas, dos algoritmos e big data, o futuro exige...
Consumidor Judiciário Marques e Targa: Danos extrapatrimoniais no transporte aéreo Em sessão virtual realizada no dia 16 de dezembro de 2022, o Pleno do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão...
Sociedade digital de crédito e responsabilidade civil A entrada em vigor da Lei 14.181/21 teve por escopo não apenas inserir no mundo jurídico o instituto do crédito...
Consumidor O home equity e a bolha imobiliária à brasileira Não há tempo de festejar a Lei 14.181/2021, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para prevenir o superendividamento,...
Consumidor Lima Marques: Atualização do CDC em matéria de crédito A Lei 14.181/2021 atualiza o Código de Defesa do Consumidor, incluindo dois novos capítulos, um com parâmetros para um crédito...
Marques e Martins: As recomendações da OCDE e o PL 1805/21 Em 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referendou a Recomendação do Conselho de Proteção ao Consumidor na...
Superendividamento e o fundamento republicano do Senado É com enorme satisfação que comunicamos a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 3515/15, no último dia 12, e...
Consumidor Tempestade de risco, superendividamento e resgate da economia "Os dados recentes da economia mostram que o pior da crise causada pelo novo coronavírus pode ter ficado para trás…...
Consumidor Superendividamento de idosos: é preciso aprolvar o PL 3515/15 A sociedade brasileira está preocupada com a proteção dos idosos nos dias de hoje, frente ao renascimento da discriminação contra...
Superendividamento dos consumidores: Vacina é o PL 3.515 de 2015 A pandemia de Covid 19, além de acarretar o colapso nos sistemas de saúde de diversos países, tem trazido diversos...
Consumidor Internacional Leis Por que o Brasil quer proteger o turista internacional? No início de março, o Conselho da Conferência de Haia vai decidir se continua chamando o grupo de especialistas para...
Consumidor Leis Direito do Consumidor pode ser considerado um sucesso no Brasil Em 15 de março de 2018, festejamos o Dia Internacional dos Consumidores, com duas manifestações fortes: uma reflexão crítica sobre...
Consumidor Leis Código de Defesa do Consumidor deve ser atualizado urgentemente O fundamento constitucional de defesa do consumidor dado pela Constituição Federal de 1988, quando, em suas Disposições Transitórias, no artigo 48,...
Consumidor Internacional Leis Regras da Convenção de Montreal e o diálogo das fontes com o CDC O Direito do Consumidor é uma conquista da sociedade contemporânea, tendo sido fundamental para promover a proteção do polo mais...
Consumidor Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta O contrato de incorporação imobiliária é um contrato de consumo[1] e, como tal, submete-se aos preceitos do Código de Defesa do...
Consumidor Menosprezo de deveres legais pelas empresas leva à indenização Tempo. A primeira das vulnerabilidades do ser humano, segundo Frédérique Fiechter-Boulvard, é a de que a sua vida é finita.[1]...
Consumidor ONU acompanha evolução das relações de consumo em nível global Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas em Comércio e Desenvolvimento) promoveu a...
Consumidor Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor Dentre as várias transformações que o desenvolvimento tecnológico e das comunicações vem operando na sociedade de consumo contemporânea[1] está o...
Consumidor Leis Claudia Marques: É preciso manter veto à arbitragem de consumo É preciso manter o veto ao parágrafo 3° do artigo 4° da nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) que permitiria...
