Comercial Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal Em seminário no último dia 28 de janeiro, o gerente de Medicamentos Específicos e Fitoterápicos da Agência Nacional de Vigilância...
Leis 2024: o ano da cannabis no Brasil O ano de 2024 ficou marcado pelos avanços significativos na evolução jurídica e regulatória da cannabis no Brasil. Com decisões...
Leis Mais um round entre Senado e Anvisa na liberação de cigarros eletrônicos A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Após tentativas de votação...
Constitucional Omissão da Anvisa aprofunda abismo entre STF e Congresso A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou não ser crime...
Criminal Marco histórico na descriminalização da posse e do uso pessoal de cannabis Na última terça (25/6), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema de repercussão geral que trata da posse,...
Leis Anvisa estuda incluir flores de cannabis na Farmacopeia Brasileira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, recentemente, que fará uma consulta pública para inclusão de diversas monografias na...
Criminal Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024 As discussões, estudos e pautas sobre a cannabis medicinal tomaram conta do noticiário e das mídias sociais em 2023. Contudo,...
Judiciário Retrospectiva 2023 A evolução da cannabis medicinal no Brasil O ano de 2023 foi de grande evolução para a cannabis medicinal. Principalmente, no entendimento de seus benefícios em diferentes...
Civil Consumidor Leis Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, no último dia 1° de dezembro, revisar a proibição...
Civil Leis Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma...
Civil Responsabilidade Civil Nova regra cria mais segurança para uso de pomadas capilares No início deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e o uso de todas as...
Civil Claudia Mano: Cannabis medicinal, desinformação e insegurança Em julho, uma notícia abalou o mercado de cannabis medicinal brasileiro: a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu expressamente...
Civil Constitucional Empresarial Claudia Mano: Avanço da regulamentação da cannabis medicinal A cannabis medicinal continua atraindo a atenção no Brasil devido aos seus potenciais benefícios terapêuticos. À medida que o interesse...
Claudia de Lucca: Avanço da descriminalização do porte de droga O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio. O tema é...
Criminal Leis Claudia de Lucca: Anvisa versus cannabis medicinal Recente notícia abalou o mercado de cannabis medicinal brasileiro: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu expressamente a importação...
Administrativo Leis Claudia Mano: Comércio eletrônico de medicamentos encara barreiras Em meados do ano 2000, ou seja, há 15 anos, o varejo farmacêutico estabelecia uma tendência de atendimento virtual. Drogarias...
