Processo O desnecessário e perigoso despacho de especificação de provas no processo Há um processo de indenização em trâmite. João, representado por seu advogado, ingressou com ação indenizatória em face de Carlos,...
Civil Sobre a definição do dano estético Maria foi vítima de um acidente de trânsito. A responsável pelo sinistro foi Carla, que desrespeitou a via preferencial da...
Consumidor Necessidade de repensar o direito de arrependimento previsto no CDC Maria deseja comprar uma bolsa para usar em sua formatura. Ela visita uma famosa loja no shopping de sua cidade,...
Civil Autópsia psicológica como prova atípica e sua aplicabilidade no processo civil Paulo contrata um seguro de vida, mas, infelizmente, após apenas dois meses, se suicida [1]. A família, após saber da...
Processo Destinatário da prova não é mais apenas o juiz O destinatário da prova não é mais apenas o juiz [1]. Essa afirmação fica exposta com a leitura do disposto...
Advocacia Processo Peço indeferimento da pergunta formulada por V. Exa na inquirição da testemunha O advogado da parte interessada tem legitimidade para pedir indeferimento da pergunta formulada pelo magistrado na inquirição das testemunhas “que...
Processo A revisão do voto proferido por juiz afastado ou substituído O ponto central do debate é: é possível alterar voto de julgadores substituídos ou afastados? Aparentemente pelo conteúdo do artigo...
Judiciário Processo A perspectiva dos precedentes qualificados do ‘outro lado do balcão’ Convidado para palestrar sobre precedentes, decidi fazer uma série de entrevistas que denominei inicialmente como “o outro lado do balcão”....
Judiciário Bruno Fuga: Produção antecipada de prova e gratuidade Sobre gratuidade da Justiça, primeiro faremos algumas considerações a respeito do texto legal relacionado a isso e, depois, apresentaremos algumas...
Civil Responsabilidade Civil Fuga e Pissinati: Acidente, seguradora e denunciação da lide Imagine a seguinte situação. Você se envolve em acidente de trânsito, não sabe certamente se estava certo ou errado, precisa...
Judiciário Bruno Fuga: Recurso em decisão interlocutória em juizado Este artigo trata sobre o cabimento ou não de recursos de decisões interlocutórias nos juizados especiais. Na ótica dos juizados...
Sem categoria Bruno Fuga: Técnica da sinalização para superação de precedentes Na sinalização, o tribunal respeita o precedente julgando um determinado caso, porém sinaliza que o precedente pode ser revogado a...
Judiciário Leis Bruno Fuga: Relevância no REsp e artigo 105 da CF Em 15 de julho de 2022 foi aprovada a emenda constitucional nº 125. O texto legal afirma que o Superior...
Opinião: ‘Ressalva de entendimento’ e aplicação dos precedentes O Brasil incorporou com o Código de Processo Civil (CPC) um melhor gerenciamento e racionalização das decisões judiciais por meio...
Fuga: Alice, aplicação dos precedentes e cortes superiores O Código de Processo Civil de 2015 trouxe significativas alterações para o sistema recursal, fortalecendo a função das cortes superiores...
