Consumidor Empresarial Tributário Prazo que documentos devem ser guardados foi alterado Com o advento do novo Código Civil, em seu artigo 206 e parágrafos, alterou-se também na legislação tributária os prazos...
Criminal Leis Entenda os procedimentos necessários para o porte de arma Com a entrada em vigor da Lei 10.826, regulamentada pelo Decreto 5.123, conhecida como a Lei do Desarmamento, convém relembrar...
Defensor analisa a assistência jurídica gratuita Em Athenas, na Grécia antiga, desde o Legislador Solon, cuidava-se de garantir os meios de defesa aos menos favorecidos, onde...
As microempresas tem direito a acesso Para os efeitos da recente Lei Federal nº 9841, de outubro de 1999, define-se como microempresa a que tiver receita...
Princípio da relação jurídica continuativa Artigos 939 e 1007 do CC Uma das práticas nada ortodoxas dos estabelecimentos de créditos, dentre os diversos artifícios que,...
Mais outra ilegal e absurda prisão Antes: AS MINHOCAS Noticiado amplamente, em julho de 1999, que na fazenda QUILOMBO, município de Paropepa, interior de Minas Gerais,...
Mais outra ilegal e absurda prisão Antes: AS MINHOCAS Noticiado amplamente, em julho de 1999, que na fazenda QUILOMBO, município de Paropepa, interior de Minas Gerais,...
Galinhas X minhocas Os quatro mineiros acusados e presos pelo furto qualificado de 04 minhocas, até que tiveram sorte pois foram absolvidos pela...
galinhas X minhocas Os quatro mineiros acusados e presos pelo furto qualificado de 04 minhocas, até que tiveram sorte pois foram absolvidos pela...
