Sem categoria O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881) pode ser lido em impressionante passagem de Os Irmãos Karamázov. Também foi publicado...
Sem categoria Os deuses têm sede, de Anatole France Os deuses têm sede, de Anatole France, é um livro que me leva às memórias da estante de meu pai....
Tributário Tema 1.237/STJ: o inusitado salto quântico parcial tributário ou de quando o acessório não segue o principal Pode-se imaginar uma estrutura dinâmica ao redor da qual orbitam partículas (ou conceitos), com órbitas principais que determinam certas propriedades...
O que o dinheiro não compra, de Michael J. Sandel O que o dinheiro não compra, de Michael J. Sandel, circula no Brasil em publicação da Civilização Brasileira. Uma tradução...
Tributário O direito de propriedade e a desaverbação de arrolamento de bens O direito de propriedade é garantia constitucional expressa no artigo 5º, XXII, da Constituição de 1988. Tem como instrumento de...
Leis Glosas na Lei do Bem e os riscos do estrangulamento de uma boa política de inovação tecnológica A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), instituída, entre outros, com o objetivo de fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e...
Sem categoria O general em seu labirinto, de Gabriel García Márquez O bom romance histórico tem que ter romance e tem que ter história. Uma história bem fundamentada e documentada, a...
Política O livro Bambino a Roma, de Chico Buarque Talvez formalmente classificado como uma reminiscência afetiva, Bambino a Roma é um passeio pela infância do autor. Inegável que o...
Constitucional Hans Kelsen e a Teoria Comunista do Direito A Teoria Comunista do Direito, de Hans Kelsen, traduzido para o português por Pedro Davoglio e publicado pela Contracorrente, é...
Judiciário Cultura de precedentes e o STJ, de André Macedo de Oliveira O tema dos precedentes é central no Direito brasileiro contemporâneo. Vivemos uma revolução no sistema das fontes. O artigo 926...
Judiciário A comédia As Vespas de Aristófanes Nos embargos culturais desta semana, comento rapidamente a comédia As Vespas, de Aristófanes, dramaturgo grego que viveu no século V...
Academia O realismo jurídico norte-americano O realismo jurídico norte-americano levou ao limite a premissa de que juízes primeiramente decidem e depois demonstram uma dedução lógica....
Academia Frankenstein, o Prometeu moderno, de Mary Shelley Em “A Letra da Lei”, de Linda Colley, um imbatível estudo de história constitucional, a autora sugere inusitada relação entre...
Sem categoria O discurso de posse de José Guilherme Merquior na Academia Brasileira de Letras José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão abrangente dos problemas de...
Judiciário Direito e literatura: a posse de Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras Evandro Lins e Silva (1912-2002) tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 11 de agosto de 1998. Sucedeu Bernardo...
Academia Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo termina bem. De tal...
Constitucional No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC Há um debate interminável sobre a oferta de cursos de medicina. Enquanto isso, há uma deficiência no sistema de saúde...
Tributário O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary...
Tributário Tributação e gênero, de Lana Borges A Editora Fórum (Belo Horizonte) publicou recentemente Tributação e gênero, de Lana Borges. A autora é procuradora da Fazenda Nacional,...
Judiciário O Curso de Argumentação Jurídica, de Manuel Atienza Em tradução de Claudia Roesler, a Editora Alteridade (de Curitiba) publicou o Curso de Argumentação Jurídica, de Manuel Atienza. O...
Internacional Judiciário Leis No Uruguai, vice-presidente da República preside o Senado O Uruguai ostenta condição de país mais urbanizado da América Latina, com mais de 90% de sua população vivendo nas...
Judiciário Leis Senado australiano não pode propor lei que aumente carga tributária A constituição da Austrália data de 1900. Entrou em vigência em 1º de janeiro de 1900. Não há preâmbulo identificador...
Internacional Judiciário Leis Modelo constitucional israelense é pulverizado em vários textos A criação do moderno Estado de Israel é fato recente, que radica no término da segunda guerra mundial. Instalado na...
Administrativo Política Por que a AGU negou arbitragem internacional em contratos sobre o pré-sal O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 5.941, de 2009, proposto pelo Poder Executivo, e que foi convertido na...
Tributário Agente fiscal venezuelano é depositário de bens penhorados de devedor A execução fiscal na República Bolivariana da Venezuela é disposta em Codigo Tributário Orgânico, promulgado em 1994, e publicado em...
Leis Lula promove diplomata Vinicius de Moraes a ministro de primeira classe O presidente Lula sancionou a Lei 12.265, de 16 de junho de 2010, que promoveu post mortem o diplomata Vinicius...
Leis Tributário Imposto sobre Grandes Fortunas dá eficácia a previsão constitucional A Câmara dos Deputados aprovou, em uma de suas comissões, projeto de lei complementar que regulamenta o inciso VII do...
Internacional Tributário Cobrança do fisco peruano gira em torno de “executor” nomeado A execução fiscal administrativa no Peru é caracterizada por cobrança coativa como faculdade da Administração tributária. A matéria está regulamentada...
Tributário Execução fiscal administrativa nos EUA intimida por ser sumária A Administração federal norteamericana conta com dois modelos para cobrar débitos tributários de contribuintes inadimplentes. O faz administrativamente (administrative collection...
Internacional Tributário Penhora pelo fisco francês não impede defesa dos contribuintes A jurisdição administrativa é a grande peculiaridade do modelo normativo francês. É em âmbito administrativo que se apreciam as causas...
