Administrativo Judiciário Trabalhista Arnaldo Esteves Lima: O extinto ATS no âmbito federal Referida matéria veio à tona, recentemente, por decisão majoritária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no PA 0003402-07.2022.490.8000, que reconheceu...
Arnaldo Esteves Lima: Comentários sobre os Temas 885 e 881/STF Foi grande o interesse despertado, no âmbito jurídico, dos julgamentos dos RREE 955.227/BA e 949.297/CE, pelo STF (Supremo Tribunal Federal),...
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Judiciário Arnaldo Esteves Lima: TRF-6, bem vindo! A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais,...
Sem categoria Esteves Lima: Alguns comentários sobre súmulas de jurisprudência Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e...
Arnaldo Lima: Anotações sobre a prova no processo civil O CPC (Lei 13.105/2015), cujo termo inicial de vigência é 18/3/2016, conforme Enunciado Administrativo nº 1 do STJ, completará seu primeiro quinquênio em...
Arnaldo Lima: A responsabilidade estatal objetiva Consabidamente, os princípios vetores de tal espécie de responsabilidade já estão bastante sedimentados, não apenas eu seu marco constitucional, oriundo...
Arnaldo Lima: Ações contra autarquias federais Vale rememorar, a título introdutório, da precisa e sintética definição do saudoso Prof. João Mendes Junior, segundo a qual: "Competência é...
Esteves Lima: Considerações sobre a reclamação Os artigos 102, I, "l", e 105, I, "f", da CF atribuem, respectivamente, competências originárias ao STF e ao STJ para processar e...
Judiciário Arnaldo Lima: relativização da coisa julgada e ação rescisória A rescisória configura instrumento processual instituído, legalmente, visando desconstituir, em tese, a coisa julgada. Logo, ordinariamente, pode-se afirmar que no...
