Advocacia Constitucional Judiciário Opinião: Por uma Defensoria Pública do povo São muitos os eventos recentes que demonstram a importância da jurisdição constitucional e da atuação efetiva de órgãos e instituições...
Arion Godoy: Afinal, para que serve a prerrogativa de requisição? A bela iniciativa promovida pela sociedade civil organizada — e mesmo a desorganizada —, associações e movimentos, além de profissionais do...
Godoy e Costa: Sobre a ADPF 279 e os limites do improviso O resultado do julgamento da ADPF nº 279, ocorrido no último dia 3, gerou inquietação em parte da comunidade jurídica...
Arion Godoy: Por que os direitos humanos não engajam? Os direitos humanos e aqueles que os defendem estão na ordem do dia — e no alvo da opinião pública — há...
Arion de Godoy: A cidadania e seus remédios "Sem deus, sem remédio, sem justiça, sem terra" [1]. Dois desses elementos — remédio e justiça — integram a pauta do direito à...
Arion Godoy: Afinal, o que é a educação em direitos? "(…) Diante da Lei está parado um porteiro. Um homem do campo chega até esse porteiro e pede para entrar...
Opinião: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates? Muito se lembra de Sócrates, o grego, que esteve preso e, inclusive, acabou morto no cárcere, enquanto há também aquele...
Judiciário Defensoria precisa se perceber como política pública: parte 2 Há alguns meses, neste espaço[i], propusemos o debate sobre a necessidade de se entender a Defensoria Pública para além do...
Família Opinião: Aventuras simbólicas e o novo direito das famílias É bastante comum, no contexto das discussões criminais, a referência ao chamado direito penal simbólico, que diz respeito, resumidamente, 1)...
Criminal Defensoria Pública precisa se perceber como política pública Como sabido, a Defensoria Pública, na forma do artigo 134 da Constituição Federal, é instituição de Estado destinada a prestar assistência...
Família Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição Sem sombra de dúvidas, a atuação junto às famílias é merecedora de destaque desde os tempos da “assistência judiciária”, serviço...
Ministério Público Ação da Defensoria em conflito habitacional garante direitos sociais Há cerca de uma década têm se intensificado no plano judicial e acadêmico os debates sobre a exigibilidade de direitos...
Advocacia Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado “Tem dois inimigos: o primeiro ameaça-o por trás, desde as origens; o segundo fecha-lhe o caminho para diante. Luta contra...
