Consultor Jurídico

Antonio Moreira Maués

Antonio Maués: Mudanças e continuidades no novo marco fiscal

Antonio Moreira Maués

[email protected]

Apoio

é advogado e professor associado da Universidade Federal do Pará, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Política Tributário

Antonio Maués: Mudanças e continuidades no novo marco fiscal

Após vários meses de negociações no Congresso, o novo marco fiscal proposto pelo governo Lula foi instituído pela Lei Complementar...

Política Tributário

Moreira Maués: Gasto social e ajuste fiscal na EC 126

Antes mesmo de tomar posse, o governo Lula conquistou uma vitória no Congresso ao aprovar a Emenda Constitucional nº 126/22. Embora...

Judiciário

Culpa de problemas sobre súmula do nepotismo é do próprio STF

Em nota divulgada no dia 23 de junho, o STF informou que o presidente Cezar Peluso irá encaminhar aos demais...