Criminal Imprensa Leis Responsabilidade Civil Diário de Classe: Charges da tragédia e limites da liberdade artística Neste Diário de Classe,não poderia deixar de registrar a lamentável ausência de todos os estudantes que foram vítimas do trágico...
Criminal Judiciário Leis Diário de Classe: O homem honesto e as idiossincrasias do sistema Na semana passada, me deparei com uma história absurda que desnuda as idiossincrasias do atual sistema penitenciário (para ver a...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Diário de Classe: Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo O que significa neoconstitucionalismo? Esta é uma pergunta cada vez mais frequente nas salas de aula, seja na disciplina de...
Criminal Internacional Leis Política Diário de Classe: Indulto é resquício absolutista ou garantia democrática? O título desta coluna é polêmico. Trata-se, antes de qualquer coisa, de uma provocação acerca da (in)validade de um conhecido...
Internacional Judiciário Leis Diário de Classe: A lógica do fast food e a duração razoável do processo Na semana passada, tive a oportunidade de participar do 9º Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do...
Judiciário Leis Política Diário de Classe: Quem devem ser os guardiões da Constituição? Tal questão, como se sabe, foi objeto de um importante debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no início...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Diário de Classe: Como Woody Allen explicaria a teoria do domínio do fato Em Noivo neurótico, noiva nervosa (1977), há uma cena (assista aqui) em que Woddy Allen e Diane Keaton aguardam na...
Criminal Judiciário Leis Política Diário de Classe: “Lá é assim simplesmente porque o juiz quis” Quais os limites da intervenção judicial na esfera da política? Esta é uma questão delicada e que tem sido enfrentada,...
Criminal Leis Política Diário de Classe: Remição da pena através da leitura neopentecostal Nesta semana, alguns alunos que participam das atividades promovidas no centro de pesquisa que coordeno junto à faculdade me provocaram...
Advocacia Judiciário Leis Diário de Classe: Kafka desnuda os paradoxos do Direito “Eu preciso de grande eloquência diante de um juiz tão altamente colocado, tão familiarizado com toda forma e conteúdo, e...
Advocacia Judiciário Diário de Classe: A (de)formação humanística nos concursos públicos Todos sabem que, com o advento da famosa Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, em 2009, os concursos públicos...
Judiciário Política Diário de Classe: Vivemos tempos de patrulhamento (jurídico) à Literatura No mesmo dia em que a ConJur noticiou a realização de audiência de conciliação no polêmico mandado de segurança ajuizado...
Advocacia Leis Política Diário de Classe: De repente, assessores se transformaram em procuradores Gregor Samsa é o famoso protagonista de uma das obras mais conhecidas e estudadas de Franz Kafka: A metamorfose (1915)....
Advocacia Diário de Classe: O Direito não é blindado às invasões bárbaras Desde quando li o célebre poema de Kaváfis, À espera dos bárbaros, e o romance de J.-M. Coetzee, com o...
Diário de Classe: uma ponte entre a teoria dos livros e a prática do Direito Diário de Classe. Todos sabem o que é. Aquele caderno onde se assinala a freqüência, onde se lançam as notas...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Produção de prova no processo penal cabe ao MP e à defesa 1. Explicitação do problema Com a reforma processual penal – levada a cabo pelo advento das Leis 11.689/08 (Tribunal do...
