Advocacia Sem marco regulatório, educação jurídica segue como nau abandonada SpaccaEsta coluna é sobre um tema de grande relevância ao qual já me dediquei em outras oportunidades: a crise da...
Advocacia Judiciário Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicas SpaccaA palavra revelada promove a exclusão da responsabilidade do sujeito, já que não discute com o transcendente. Seria maravilhoso que...
Por que juízes devem decidir por princípio? A lição do “pequeno juiz” SpaccaSemana difícil. Judicialização em foco. Decisões para todos os lados. Decisão “solado”, para usar a classificação de Sunstein, é a...
Advocacia Criminal Judiciário É preciso ouvir defesa antes da sentença? Dialética de Nucci versus Nucci SpaccaLembram-se da juíza que revogou a lei da Física e presidiu duas audiências ao mesmo tempo na comarca de São...
Judiciário Decisão judicial deita-se no divã de Contardo Calligaris SpaccaUma promotora de Justiça é convocada a atuar em um julgamento em que uma pessoa registrada como sendo sexo feminino,...
Advocacia Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem SpaccaNo ano passado, mais precisamente em maio, uma aluna de 18 anos de idade, que cursava o segundo período do...
Advocacia É preciso separar a academia da preparação para o Exame de Ordem Spacca“Cai na prova da OAB?” É cada vez mais comum a avaliação dos estudantes da graduação que as aulas dos...
O taller com Taruffo e o problema da verdade nas narrativas processuais SpaccaEscrevo do fim do mundo, da cidade de Ushuaia, localizada no extremo sul da Argentina, onde participo das XXIX Jornadas...
Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitiva SpaccaO processo inconcluso da cidadania deveria justificar a permanente vigilância de todos atores jurídicos sobre a sua parcela de responsabilidade...
Judiciário O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário Big Data é o termo empregado para designar um conjunto de dados tão grande e complexo, capaz de reunir e...
Advocacia Judiciário “Lava jato” é sintoma de que nem as palavras têm mais valor SpaccaO Stephen Georg dizia: que nada seja onde fracassa a palavra. E o poeta português Eugénio de Andrade perguntava: Que...
Concurseiros do Brasil, uni-vos! Exigir transparência é republicano SpaccaÉ simplesmente inacreditável como a Constituição Federal ainda não mostrou a que veio quando se trata dos concursos públicos no...
Política Controle do processo legislativo coloca reforma política em dilema Na coluna Diário de Classe do dia 6 de junho, intitulada “O manobrador-geral da República e a metáfora do Behemoth,...
O projeto da remição pela leitura e o fantasma da Laranja Mecânica SpaccaUm livro pode transformar a vida de uma pessoa? Há, de fato, uma crença generalizada de que sim. Dependendo do...
O manobrador-geral da República e a metáfora do Behemoth, de Hobbes Esta coluna é sobre um artigo que ainda não foi escrito. Talvez por isso possa ser considerada uma espécie de...
Criminal Para que contraditório se já formei o convencimento mesmo? SpaccaNo final do mês de fevereiro, logo após o Carnaval, discutimos neste Diário de Classe o caso da juíza de...
Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán! SpaccaNa semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças...
Responsabilidade Civil “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito” Spacca“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Obviamente que essas palavras não são nossas. Elas teriam sido...
Os simpósios shows e o porquê devemos mudar o modelo de congressos SpaccaSimpósios em vez de solilóquios Depois de participarmos de tantas palestras e simpósios, pensamos que devemos repensar aquilo que consideramos...
Judiciário Por que já não tenho medo dos juízes? O controle das decisões no NCPC SpaccaNo ano passado, mais precisamente em maio, escrevi uma coluna (O dia em que o romance em cadeia virou cadeia...
Ferrajoli ensina que a democracia apenas é possível através do Direito SpaccaQual o papel do(s) direito(s) para a realização da democracia? Esta é a questão que atravessa a última obra de...
Advocacia Criminal Judiciário A juíza que presidiu duas audiências ao mesmo tempo SpaccaDesde logo, advirto o leitor: não se trata de uma ficção (jurídica). Consta que, no interior de São Paulo, na...
Judiciário Por que tenho medo dos examinadores de concursos públicos? SpaccaTalvez o título desta coluna pudesse servir para inaugurarmos uma série aqui neste Diário de Classe. A ConJur criaria um...
Advocacia Judiciário Leis Debate sobre ponderação no Novo CPC e os perigos do decisionismo Em 2012, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu se era direito de um consumidor expor a...
Judiciário Do auxílio-moradia ao direito à moradia via mandado de injunção SpaccaDizem que uma das grandes inovações trazidas pela Constituição de 1988 foi o mandado de injunção: “conceder-se-á mandado de injunção...
Judiciário “O passarinho pra cantar precisa estar preso”. Viva a inquisição! SpaccaEstarrecidos, lemos a entrevista e os pareceres do Procurador da República, Manoel Pastana, nos autos da operação “lava jato”. Sem...
Advocacia O juiz Dredd e os devaneios da crítica (vazia) do Direito SpaccaNa última semana, comprei uma revista de histórias em quadrinhos recém lançada no mercado brasileiro: Juiz Dredd – Megazine Especial....
Advocacia Judiciário O ceticismo jurídico de Tolstoi e as mazelas do Direito brasileiro SpaccaJá faz alguns anos que me convenci de que algumas narrativas literárias são mais importantes para a compreensão do Direito...
Advocacia Analfabetismo, vergonha e o Direito após Auschwitz SpaccaMe recordo como se fosse ontem, o maldito dia em que, após o alistamento, compareci à Junta Militar para cumprir...
Advocacia Judiciário A imoralidade da Copa do Brasil e o direito de perder de cabeça erguida SpaccaNo filme francês Intocáveis (Intouchables) — que não deve ser confundido com o clássico Os Intocáveis (The Untouchable), no qual...
