Constitucional Judiciário A perseguição jurídica a Monteiro Lobato Hoje a coluna Senso Incomum é escrita a quatro mãos. Nossa paixão pela literatura (André Karam Trindade é produtor e...
Criminal Judiciário André Karam: Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo É sempre difícil definir o título de um texto, sobretudo quando há limitação de caracteres. Na verdade, a questão por...
Criminal A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral SpaccaBoccaccio, Marquês de Sade e Vladimir Nabokov morreriam de fome nos dias de hoje, e seus livros seriam todos queimados...
Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio...
Advocacia Se direito é linguagem, então contra fatos só há argumentos Spacca“Contra fatos não há argumentos”. Essa máxima positivista-descritivista-objetivista, que atualmente é o slogan da campanha publicitária de uma faculdade de...
O caráter ficcional do Direito brasileiro e seus limites SpaccaO Direito está permeado por ficções, apesar da insistência dos juristas em associá-lo exclusivamente ao plano da realidade. Para ilustrar...
Judiciário O tamanho do STJ e a institucionalização da jurisprudência defensiva SpaccaO velho e bom Ovídio Baptista — meu querido e estimado professor no mestrado da Unisinos, há mais de dez...
Judiciário Por que devemos ler Nomos e Narração, de Robert Cover Spacca“Vivemos em um nomos — um universo normativo. Nós criamos e mantemos constantemente um mundo de certo e errado, de...
Administrativo Criminal Leis A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia? SpaccaHá alguns anos, no restaurante terceirizado de um órgão público, almoçava com amigos, entre eles Antônio Fregapane, vulgo Fox, que...
Criminal A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: “bandido bom é…” SpaccaOs principais jornais do país noticiaram nesta sexta-feira (6/1) que a Procuradoria-Geral da República instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar...
Internacional Judiciário A insurreição do ministro Gilmar Mendes contra o realismo jurídico SpaccaRealismo jurídico (especialmente “o realismo à brasileira” rima com juristocracia — sempre indicando o livro Towards juristocracy, de Ran Hirschl)....
Tributário Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes Spacca“Ainda há juízes em Berlim”, e lá eles respondem por seus atos Recebi de um amigo, que é promotor de...
Judiciário As profecias da doutrina sobre o fetiche pelos precedentes no Brasil Spacca“Daí a necessidade de lembrar — e isso é extremamente relevante para a discussão da problemática brasileira — que a...
A expressão poética de Bob Dylan e sua relevância para o Direito SpaccaWilliam Butler Yeats, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Gabriela Mistral, Hermann Hesse, T. S. Eliot, William Faulkner, Ernest Hemingway, Albert Camus,...
Advocacia Judiciário Só um cappuccino e respeito às garantias constitucionais, por favor SpaccaCafé expresso e leite vaporizado. Esses são os dois únicos ingredientes que contém o clássico cappuccino. Não há cacau, canela,...
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade SpaccaEdgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho...
Advocacia Criptoimputação, jusnomotetismo e o estado do concursismo no Brasil SpaccaLemos nas redes sociais que “caiu” em uma prova para ingresso no Ministério Público de Goiás a seguinte questão: “O...
Advocacia “Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC” SpaccaHá muitos anos, logo após 1988, reclamava-se que os juízes não aplicavam a Constituição, mas apenas a lei ordinária. Até...
Advocacia Judiciário Leis Batman virou TCC e retrata o mote: os fins justificam os meios SpaccaO engajamento subjetivo dos estudantes de final de curso de Direito com a monografia apresenta surpresas. Algumas ideias devem ser...
Advocacia Judiciário Taxistas vão a Moro contra a Uber (e o Direito fica cada vez menor) SpaccaNa última quinta-feira (7/7), em Brasília, acompanhado do professor Victor Drummond, saí da Faculdade de Direito da UnB, onde ocorria...
Judiciário Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar SpaccaHá um caso interessante para ser decidido pelo STJ e formar jurisprudência. Para o TJ-RJ (ver aqui a notícia), apesar...
Criminal Judiciário O lado oculto dos números da presunção de inocência Numa conferência ocorrida em São Paulo, um cientista afirmava que o ponto de ebulição da água é 100ºC. Como isso...
Criminal Internacional Justiça argentina condena ex-militares por crimes da Operação Condor Spacca“Sinto-me feliz, todas as noites, quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves,...
Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileira SpaccaA série House of cards vem perdendo espaço entre os telespectadores no Brasil a cada dia que passa. Por quê?...
Leis O pensamento de Luigi Ferrajoli e as aporias na obra de Hans Kelsen SpaccaNessa sexta-feira (22/4), os professores Alfredo Copetti (Unijuí) e José Luis Bolzan de Morais (Unisinos) estiveram com Luigi Ferrajoli, participando do...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Moro e a relativização do sigilo profissional dos advogados SpaccaEnquanto a Ordem dos Advogados do Brasil se preocupa com os fundamentos jurídicos do pedido de impeachment por ela protocolado...
Leis Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhos SpaccaA normalpatia, segundo L. F. Barros[1], é incurável. O normal não precisa de ajuda. Ele é todo e completo. Estão...
Judiciário Umberto Eco e o desrespeito ao texto nas superinterpretações do STF SpaccaUmberto Eco (1932-2016) despediu-se de nós dois dias após o Supremo Tribunal Federal ter modificado seu entendimento sobre o princípio...
Judiciário A probabilidade do 7 x 1 na Copa e a pesquisa da FGV sobre o STF O Brasil perdeu da Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, pelo placar de 7 x 1. Antes do jogo,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Mais garantista é o país que mais respeita os direitos fundamentais SpaccaDepois de os juízes federais Antônio Bochenek e Sergio Moro afirmarem, no ano passado, que o “problema é o processo”...
