Constitucional Judiciário Política A judicialização da saúde novamente em pauta no STF O tema da judicialização da saúde é velho conhecido dos constitucionalistas e volta ao radar do STF (Supremo Tribunal Federal)....
Supremo fortalece competência municipal em matéria ambiental No julgamento do Tema 970 (RE 732.686) da sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reforçou a competência dos...
Constitucional STF afirma prevalência do princípio do melhor interesse da criança Em dezembro de 2020, ao julgar a constitucionalidade da "vacinação compulsória contra a covid-19" prevista na Lei 13.979/2020 (ADI 6.587, rel....
Constitucional Princípio da fraternidade e jurisprudência da crise da Covid "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem...
Lei e jurisprudência sobre autorização emergencial para vacina Após quase um ano de enfrentamento da pandemia da Covid-19, começam a surgir os resultados das pesquisas científicas sobre vacinas...
Licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar O Supremo Tribunal Federal, na Sessão Virtual que se encerrou no dia 2 de abril, referendou, por maioria, a medida...
Criminal Judiciário Leis Habeas Corpus permite a tutela jurisdicional das liberdades A vocação do Supremo Tribunal Federal, voltada para a tutela jurisdicional das liberdades, é antiga e pode ser comprovada a...
Judiciário STF tem precedentes e incerteza sobre coisa julgada inconstitucional Tema muito polêmico diz respeito à executoriedade de decisão judicial, transitada em julgado, que contraria entendimento fixado pelo Supremo Tribunal...
Família Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares O Supremo Tribunal Federal tem tomado importantes decisões para o Direito de Família. Uma das mais importantes após a Constituição...
Administrativo Judiciário Política Por que uma mulher no comando do Supremo ainda é novidade? A ministra Cármen Lúcia assume hoje a Presidência da mais alta corte do país. O fato de ser mulher a...
Judiciário Leis Repercussão Geral retoma seu curso no novo Código de Processo Civil O instituto da repercussão geral, introduzido em nosso sistema pela Reforma do Judiciário, consiste em requisito especial para a admissão...
Internacional Caso Lautsi versus Itália mostra riscos de decisões políticas O mundo jurídico vive, hoje, grande preocupação com questão da responsabilidade do detentor do poder no Poder Judiciário. Essa preocupação...
Judiciário Omissão impõe necessidade de prazo para indicar ministro do STF Em 29 de maio de 2014, o Ministro Joaquim Barbosa anunciou a intenção de se aposentar. A cadeira que ele...
Internacional Corte Interamericana decide pela vinculação de sua jurisprudência O Brasil tem estado na mira da Corte Interamericana nos últimos tempos. A situação dos presídios brasileiros já deu ensejo...
Observatório Constitucional: Trabalho de médicos cubanos e o artigo 4º da Constituição O professor Ives Gandra da Silva Martins, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 17 de fevereiro de...
Criminal Judiciário Observatório Constitucional: Ação Penal no Supremo precisa ser modernizada Nas últimas semanas, o país parou novamente para ouvir o Supremo Tribunal Federal. Na pauta, o cabimento ou não de...
Internacional Observatório Constitucional: Fertilização in vitro expõe conflito entre cortes A vida humana é inviolável. Este é o teor do artigo 21 da Constituição da Costa Rica e foi com...
Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Observatório Constitucional: Crise e redução dos salários em Portugal A crise econômica que atingiu a zona do euro vem exigindo profundos sacrifícios do povo português na busca de uma...
