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Sem categoria Juíza do Trabalho decide caso a partir de “perspectiva de gênero” De acordo com ordenamento brasileiro e com convenções internacionais ratificadas pelo país, o julgador deve adotar uma postura ativa de...
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Empresarial Pedido de nulidade do registro da marca Nebacimed é improcedente Marcas evocativas ou sugestivas podem coexistir com outras de denominações semelhantes, segundo o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal...
Sem categoria RS busca no STF conciliação para alterar ordem de vacinação O governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de...
Responsabilidade Civil STJ restabelece condenação de R$ 300 mil por erro médico Por considerar que o montante fixado a título de compensação por danos morais era irrisório e que os juros de mora devem...
