Alneir Fernando S. Maia

Fernando Maia: Direito Penal Econômico

Com a evolução da sociedade e o advento dos inúmeros e mais variados interesses jurídicos, houve, por via de consequência,...

Maia: Estelionato contratual: crime ou descumprimento de dever?

O presente ensaio tem por objetivo uma breve discussão acerca da figura do estelionato contratual como conduta criminosa e o...

Maia: Direito Criminal contemporâneo e garantias fundamentais

Falar de Direito Criminal sem tratar especificamente das funções atuais do sistema penal é tarefa complexa, uma vez que ele...

Alneir Maia: Considerações sobre o Direito Penal Empresarial

Tem-se dito que atualmente o Direito Penal está se desmembrando em vários "sub-ramos", diante da constante necessidade de se adequar...

Comercial Criminal Eleitoral

Maia: Direito Penal Econômico na atualidade: breves considerações

Uma tendência atual do Direito Penal é o estudo e a discussão dos chamados crimes econômicos. Esses crimes são praticados,...

Maia: O Direito penal negocial e as críticas a essa ‘novidade’

A Justiça negocial penal é uma tendência não só no Direito brasileiro, a partir das reformas da legislação penal e...

Alneir Maia: Um ano da lei ‘anticrime’ — algumas reflexões

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como lei "anticrime" ou pacote "anticrime", entrou em vigor em janeiro de 2020. Não podemos...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Alneir Maia: Breve análise sobre a mudança da denunciação caluniosa

Esta breve exposição tem por escopo comentar a recente mudança no Código Penal trazida pela Lei 14.110, publicada no DOU...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Alneir Maia: Nova Lei de Abuso de Autoridade terá difícil aplicação

Prestes a entrar em vigor, o que ocorrerá no mês de janeiro de 2020, a Lei 13.869/2019, que trata do...