Administrativo Opinião: Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT Com a desafiadora missão de gerir e equilibrar interesses diversos da Administração Pública, mercado, concessionárias e usuários, as agências reguladoras têm...
Academia Administrativo Civil Constitucional Judiciário Leis Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante...
Consumidor Opinião: Consequências da não transferência imediata de imóvel Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o...
Judiciário Leis Opinião: Um paradoxo dos juizados especiais cíveis Comemoramos, recentemente, a publicação da Lei 13.728/18, que estabeleceu a contagem em dias úteis para a prática de qualquer ato...
Leis Opinião: Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Só em último caso Justiça deve ser chamada a resolver bullying “Não é a canetada de um juiz que resolve algo tão complexo”. Essa foi a expressão utilizada pelo médico especialista...
