Alice Bianchini

Academia

A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos

Consciência feminista e Teoria Feminista do Direito A importância da perspectiva de gênero voltada à seara jurídica decorre de um...

Academia Criminal Polícia Política

Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimização

Desde 2005, o DataSenado faz, a cada dois anos, pesquisa sobre violência contra a mulher, trazendo importante material de análise...

Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha

Introdução A Lei 13.964/2019 (conhecida como pacote "anticrime") alterou o artigo 311 do Código de Processo Penal, não mais permitindo...

Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da Penha

A importância da perspectiva de gênero na análise jurídica da Lei Maria da Penha, tal qual se deu no momento...

Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra

Foi uma importante vitória para o Direito brasileiro a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de...

Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?

A conduta de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de...

Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher

A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma...

Criminal Leis

Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problema

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de março, o Projeto de Lei 8.305/14, do Senado, que inclui o...

Eleitoral Leis Política

Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político

A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva...

Criminal

Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.

Primeiro foram os requintes de perversidade que cercaram a morte e o canibalismo de Bernd-Juergen Brandes, na Alemanha. Depois foi...

Criminal Judiciário

Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penal

Preclusão, que vem do latim praeclusio, onis, que por sua vez emana de praecludere: prae + cludere: prae − diante...