Consumidor Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa Todos os anos é a mesma batalha. Cidadãos precisam reagir e recorrer aos órgãos de defesa dos seus direitos ou...
Civil Comercial Judiciário Tecnologia Decisão do STJ restringe Airbnb, mas é preciso olhar condizente com inovações Às portas do verão, que movimenta o mercado imobiliário em muitas regiões do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça definiu...
Civil Alan Bousso: A bem-vinda atualização do Código Civil Instalada em setembro, a comissão de juristas encarregada de rever e modernizar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) tem...
Civil Família Alan Bousso: Pensão paga por avós chama pais à responsabilidade Chamou atenção recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou que fosse mantida a prisão de um pai...
Civil Alan Bousso: Penhora de salários para quitação de dívidas Recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção pelo impacto que pode ter na cobrança...
Civil Criminal Leis Alan Bousso: Etarismo pode gerar responsabilização jurídica A repercussão do recente caso em que uma estudante foi ridicularizada por colegas de turma por ser "idosa" reforçou o...
Constitucional Criminal Alan Bousso: Apreensão de passaporte e CNH A validade da aplicação de medidas coercitivas atípicas em processo de execução, como por exemplo a apreensão de carteira nacional...
Constitucional Consumidor Judiciário Alan Bousso: Decisão sobre rol taxativo deve aumentar judicialização Um dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é...
Bousso: Ivar oferece segurança jurídica às locações imobiliárias O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV- Ibre) tornou público em janeiro o primeiro resultado do Índice...
Alan Bousso: Considerações sobre a Lei 14.155/2021 No início da popularização das relações sociais e econômicas por meio virtual, por volta dos anos 1990, os crimes cometidos...
Bousso: Processos anulados não invalidam provas contra Lula A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin de anular os processos contra Luiz Inácio Lula...
Perda de imóvel em alienação fiduciária não contraria CF Apesar de inovador, o instituto da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel criado pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro...
