Processo contra Dias Toffoli é arquivado no Amapá
5 de julho de 2010, 16h20
Direito dos idosos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a internação imediata de um dependente químico com comportamento agressivo. A juíza Amanda Grace Dias considerou que o usuário de drogas colocava em risco a rotina dos pais, já idosos. Ela se baseou no Estatuto do Idoso para julgar o caso.
O novo e o antigo
O Conselho de Justiça Federal deve inaugurar nova sede em agosto. O prédio deve ser ocupado antes do ministro Cesar Asfor Rocha deixar a sua presidência.
Super Cade
A OAB examinará o Projeto de Lei da Câmara 06/09, que cria o chamado Super Cade — uma estrutura para o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A decisão aconteceu depois que Ophir Cavalcante recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que é a favor da aprovação do projeto.
União faz a força
A Defensoria Pública de São Paulo, o governo do estado e a PGE assinaram uma parceria para combater a discriminação contra pessoas contagiadas pelo vírus HIV. A Lei Estadual 11.199/2002 prevê punição administrativa para pessoas física e jurídicas nestes casos.
Julgamento virtual
Pela primeira vez, o TRT do Piauí julgou uma ação por meio virtual. O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Roberto Wanderley Braga, fez a decisão direto da Paraíba.
Pausa na crise
Depois de vários escândalos envolvendo o nome do TJ de Mato Grosso, este ano, os desembargadores do Pleno fizeram uma homenagem ao colega Jurandir Florêncio de Castilho. Ele completou 70 anos no dia 29 de junho e se aposentará. Também está marcada para o dia 15 de julho uma cerimônia especial.
Guarda também é cidadão
A UniÍtalo promoveu uma série de palestras sobre a valorização do profissional de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (5/7). Foram debatidos os interesses da classe no Congresso Nacional. O inspetor Gilson Menezes falou sobre a posição das polícias e das guardas.
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