Ternium divulga lucro que enfraquece sua disputa pela Usiminas

O grupo ítalo-argentino Ternium registrou lucro de US$ 333 milhões no quarto trimestre do ano passado — um resultado positivo de quase R$ 2 bilhões em três meses.

Com lucro bilionário, Grupo Ternium trava disputa empresarial com siderúrgica CSN

O resultado contrasta com a alegação de que a indenização devida à CSN — por ter assumido a Usiminas de forma camuflada — inviabilizaria a empresa. A condenação foi imposta pelo Superior Tribunal de Justiça no ano passado no contexto da disputa pela Usiminas.

Segundo relatório da companhia, o resultado positivo foi possível porque a companhia reverteu o contingenciamento de US$ 404 milhões destinados ao litígio. No balanço referente ao terceiro trimestre, a Ternium registrava US$ 814 milhões provisionados para o processo. No último trimestre, essa quantia era de US$ 410 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões).

Sinais trocados

Segundo as contas da Ternium, no balanço divulgado ao mercado, o montante a ser pago pela companhia à CSN deverá ser de R$ 1,8 bilhão. No final de 2024, ao confirmar a condenação, o STJ alterou o cálculo da correção dos valores, o que permitiu uma redução.

“Com base na referida decisão do STJ, assumindo correção monetária até 31 de dezembro de 2024 e honorários advocatícios no valor de R$ 5 milhões, o montante total revisado potencialmente devido pela Ternium Investments e pela Ternium Argentina, caso a CSN prevaleça em suas alegações, seria de aproximadamente R$ 1.875,9 milhões”, diz a companhia.

Paralelamente, a Ternium arregimentou em seu favor um batalhão de políticos e empresários de Minas Gerais. O prefeito de Ipatinga, onde fica a Usiminas, tem afirmado que a empresa fechará as portas caso a condenação do STJ seja mantida — como se a dívida fosse da siderúrgica mineira e não do grupo multinacional. A ele se somam deputados e sindicalistas.

Negacionismo jurídico

Uma autodenominada “Agenda de Convergência do Vale do Aço” fez circular um manifesto soando um alarme: “Esta decisão levantou preocupações entre a população e as autoridades locais, pois redireciona recursos que poderiam ser usados na modernização e expansão da Usiminas.”

O manifesto incluiu o apoio de entidades que sequer tiveram conhecimento dos termos do documento ou participaram de sua elaboração. A lista era recheada com órgãos como o Corpo de Bombeiros, a delegacia de Polícia ou um hospital. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou-se negando ter assinado a carta.

Além do processo no STJ, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) foi ao Supremo para tentar reverter a condenação imposta à Ternium por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator, o Senado apontou que a entidade não tem legitimidade para a ação. Conforme revelou a revista eletrônica Consultor Jurídico, há ainda uma tentativa de cercar o governo brasileiro para influenciar decisões judiciais.