Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e Nunes Marques será o vice

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7/5) presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2024-2026. Ela substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que deixará o cargo até o dia 3 de junho.

Cármen Lúcia presidirá o Tribunal Superior Eleitoral pela segunda vez

A votação também decidiu que o ministro Nunes Marques será o vice-presidente, em substituição à própria Cármen Lúcia, que atualmente ocupa o cargo. A escolha se deu por votação secreta feita na urna eletrônica — a mesma usada nas eleições brasileiras.

“Agradeço a confiança do tribunal pelos votos que nos foram dados, nos comprometendo os dois a honrar a instituição, as leis da República e com a responsabilidade e absoluta dedicação de que o tribunal e a Justiça Eleitoral continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse Cármen Lúcia.

Em nome do Ministério Público Federal, Alexandre Espinosa disse ter certeza “de que levarão à frente esse tribunal, garantindo a legitimidade das eleições nesse próximo pleito que se avizinha”.

Em nome da advocacia, Fernando Neves parabenizou a ministra. “Cuidadosa, atenta e respeitada magistrada, sua excelência saberá, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade, que são características desse tribunal.”

Feliz coincidência

“É uma grande honra passar o bastão para minha amiga e professora Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, minha presidente, que no dia 22 de março de 2017, há pouco mais de sete anos, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

É a segunda vez que a ministra, integrante do Supremo Tribunal Federal, presidirá o TSE. Ela ocupou o cargo em 2012 e 2013, quando também teve a missão de conduzir as eleições municipais.

“Todos nós da Justiça sabemos que, nas mãos dessa brilhante jurista, essa professora incomparável, a Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos”, complementou o ministro Alexandre.

Na atual passagem pelo tribunal, a ministra está ainda em seu primeiro biênio, que se encerrará em 25 de agosto. Há a possibilidade de ela ser reconduzida para mais dois anos.

Processo eleitoral

As regras do processo eleitoral para partidos, candidatos e eleitores nas eleições municipais de 2024 já estão todas definidas graças à própria ministra Cármen Lúcia.

Como vice-presidente do TSE, ela conduziu em janeiro audiências públicas para a atualização das resoluções que regem o processo. Em fevereiro, o tribunal votou e aprovou 12 instruções, com alterações relevantes.

Entre elas está a que limita o uso de inteligência artificial e proíbe o uso da técnica digital de deep fake. O tribunal ainda regulamentou a atuação das big techs e aumentou a transparência do uso de poder de polícia por magistrados eleitorais.