Anúncio de Lewandowski para a Justiça é bem recebido no mundo jurídico

A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foram elogiados por personalidades do Direito nesta quinta-feira (11/1). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (11/1) perto do meio-dia. Ele assumirá o posto no lugar de Flávio Dino, que foi aprovado para o STF.

Gilmar Mendes, decano do Supremo, disse ter recebido com alegria a indicação de Lewandowski e que foi testemunha do “brilhantismo” do ministro enquanto foram colegas de corte.

“Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão.”

Flávio Dino, Lula e Lewandowski posam juntos durante o anúncio do ministro aposentado do STF na pasta da Justiça

O ministro Dias Toffoli não economizou elogios ao colega. “A escolha do ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de sobra.”

Cristiano Zanin também celebrou a nova titularidade da pasta. “Ricardo Lewandowski é uma pessoa vocacionada ao trato da coisa pública. Ao assumir o cargo de ministro de Justiça, levará ao presidente da República toda sua experiência de mais de 40 anos de magistratura, função que exerceu com zelo e humanidade, notadamente pelo sistema prisional quando presidente do STF e do CNJ.”

O ministro Nunes Marques, do STF, afirmou que a indicação de Lewandowski representa “auspiciosa providência em benefício da estabilidade democrática do Estado brasileiro”.

“Com notável formação humanística e reconhecida experiência na defesa dos interesses republicanos, desempenhará, com parcimônia e destreza, função relevante no enfrentamento dos mais sensíveis temas que se apresentam ao poder público”, afirmou.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, disse que Lewandowski foi um grande juiz e presidente do Supremo, conhecendo como poucos a magistratura. Também afirmou que o novo chefe do Ministério da Justiça tem uma “interlocução excelente” com os poderes.

“Sua experiência é serenidade serão fundamentais para atuar também numa questão central de sua pasta, que é a segurança pública e também a parte da gestão penitenciária. Excelente escolha do presidente. Ganha muito o Brasil”, disse.

“Excelente escolha a do ministro Lewandowski pelo seu notável saber jurídico e humanístico! Ganha o Brasil, a cidadania e o estado democrático de direito! Iluminada indicação! Nossas homenagens!”, comemorou o ministro Humberto Martins, do STJ. “Desejo ao ministro Lewandowski muitas bençãos em sua missão como ministro da justiça! Sempre juntos! Deus no comando!”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que Lewandowski tem longo histórico de “comprometimento com a constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as prerrogativas da advocacia”.

“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, afirmou.

O juiz Thiago Massad, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), também elogiou, por meio de nota, a escolha do ministro aposentado, que faz parte do quadro de associados e já exerceu função diretiva na entidade.

“O agora ministro de Estado reúne predicados que o qualificam para cumprir essa desafiadora missão no Executivo, dada a preeminente formação, o irretocável saber jurídico, a valiosa experiência nos seus 33 anos de Magistraturas, sendo 17 dedicados ao Supremo Tribunal Federal.”

“A trajetória do ministro Ricardo Lewandowski tem sido marcada por grandes méritos e sempre deixou um legado virtuoso por onde passou, a exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Superior Eleitoral ou da cátedra de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito da USP. Não será diferente com o Ministério da Justiça”, diz o professor Heleno Torres, colega de Lewandowski na USP.

“O Brasil sabe que pode confiar nas suas qualidades de jurista, cuja independência e retidão de valores o fizeram um dos mais memoráveis ministros que pontificaram no Supremo Tribunal Federal. Sabemos, a pasta é árdua pelas amplas competências, mas seu vasto conhecimento e experiência darão conta de todas as demandas e incumbências com plena serenidade.”

O advogado criminalista Pierpaolo Bottini também aplaudiu a indicação. “Mais do que experiência jurídica e acadêmica, Lewandowski tem densidade ideológica e a capacidade de não se deixar levar por demandas imediatas da opinião pública, atributos fundamentais para quem estará a frente de um ministério que cuida de questões tão sensíveis como a segurança pública e outras.”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) destacou a atuação de Lewandowski na magistratura e afirmou que o ministro preenche todos os requisitos para atuar à frente da Justiça.

“Ricardo Lewandowski também possui em sua trajetória uma honrosa passagem na condição de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros — o que, mais uma vez, demonstra sua capacitação para o exercício pleno frente ao novo desafio”, disse a associação em nota.

Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou que é uma grande alegria ver Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e que o ministro continuará a ser um “construtor da democracia, como o fez em toda a sua vida”.

“É extremamente respeitado e considerado pelo mundo jurídico, político e acadêmico e dará uma gigantesca contribuição para o avanço dos direitos fundamentais nas competências e na estrutura no Poder Executivo.”