Autoridades destacam a importância da boa relação entre os poderes

A sessão solene de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º/2), contou a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP); do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Beto Simonetti. Todos destacaram a importância da boa relação entre os poderes.

Ministros e demais autoridades ouvem o Hino Nacional na sessão solene no STF

O presidente da República afirmou que a relação entre os Três Poderes deve ser pautada pelo equilíbrio, sem que nenhum poder se sobreponha a outro. Lula ressaltou a necessidade de defender as instituições democráticas de ameaças extremistas e observou que os defensores da democracia não podem perder de vista a independência do Judiciário. “Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos e tentam, a todo custo, deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei com o claro objetivo de escaparem impunes.”

Paulo Gonet ressaltou que, neste novo ano judiciário, a PGR está pronta para se manifestar em todos os processos da competência do STF, bem como para propor diferentes demandas que cabem ao chefe do Ministério Público Federal. Ele salientou que, conforme determina a Constituição Federal, o órgão atua a fim de promover os mais elevados valores da convivência política e social confiados ao Supremo.

Gonet afirmou desejar que as causas relacionadas à paz, à convivência civilizada e à prosperidade nacional sejam resolvidas com competência, coragem e altruísmo. Segundo ele, em 2024, a PGR exercerá mais uma vez todas as suas funções, sendo fiel aos limites exigidos pela ordem jurídica e pela ética, com energia e entusiasmo, e em parceira com o STF na busca do que é bom e justo.

Harmonia
Rodrigo Pacheco, por sua vez, afirmou que os poderes da República têm mais tranquilidade para alcançar seus objetivos na normalidade democrática. Ele salientou que, apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A seu ver, a segurança democrática depende do trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os poderes, ao considerar que “jamais se pode cogitar a interrupção do diálogo”.

O presidente da OAB disse que o Brasil passou por um momento conturbado que levou a divisões “profundamente nefastas” para o país. Simonetti considera que o momento agora é o de conciliar interesses e convicções para sanar problemas que afligem a população e que o Judiciário tem o papel primordial de garantir a segurança jurídica para planejamentos de longo prazo, tanto da iniciativa privada quanto para a implementação de políticas públicas nos diversos níveis de governo. Com informações da assessoria de imprensa do STF.