Antônio Fabrício é indicado para ser ministro do TST e deve integrar 6ª Turma

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi nomeado por Lula para o TST

O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho em posição dedicada à advocacia. Ele preencherá a vaga do ministro aposentado Emmanoel Pereira, que deixou a corte em outubro de 2022.

A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, a OAB enviou uma lista com seis nomes ao TST. Na semana passada, o Pleno da corte reduziu essa relação pela metade e enviou as três opções ao presidente. Agora, o escolhido por Lula será sabatinado pelo Senado, que em seguida promoverá a votação de sua nomeação.

Conforme apuração da revista eletrônica Consultor Jurídico, Gonçalves, caso seja aprovado pelos senadores, deverá integrar a 6ª Turma da corte.

A alocação do futuro ministro é importante por causa da cizânia que envolve o tribunal e a própria Justiça do Trabalho. Há discussões sobre o alcance da competência dessa Justiça especializada em casos que envolvem contratos “pejotizados”, entre outros temas que têm relação com a reforma trabalhista de 2017.

A 6ª Turma, para ficar em um exemplo, é uma das que registraram julgamentos reconhecendo vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas. Os casos estão sendo julgados de formas distintas na Justiça do Trabalho, a depender do magistrado que decide.

Além de ex-presidente da OAB-MG, Gonçalves é conselheiro federal da instituição. Ele atua como advogado trabalhista desde 1993, com atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e no próprio TST. O novo ministro é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG e professor da mesma instituição desde 1999.