Reta final

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório

1 de abril de 2024, 12h32

A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, começa nesta segunda-feira (1º/4) o esforço concentrado de uma semana para discutir e votar o seu relatório final.

Projeto de atualização deve ser enviado ao Senado até 12 de abril

Após a votação do relatório, prevista para ocorrer durante a oitava reunião ordinária da comissão, o anteprojeto deve ser enviado ao Senado Federal até o dia 12 de abril, fim do prazo para a conclusão dos trabalhos.

Para subsidiar a elaboração do relatório, foram realizadas audiências públicas em quatro cidades (São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Brasília), nas quais foram ouvidos mais de 30 especialistas em direito civil. A comissão também contou com mais de 280 sugestões da sociedade civil.

Além de Salomão, participam da comissão a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ.

Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

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