Declarações financeiras

Thomas e Alito finalmente declaram mordomias pagas por bilionários

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3 de setembro de 2023, 15h49

Quando os ministros da Suprema Corte dos EUA divulgaram suas declarações financeiras relativas a 2022, no final de maio, Clarence Thomas e Samuel Alito conseguiram uma prorrogação de 90 dias para fazê-lo. Afinal, o caso deles era mais complicado. Ambos foram denunciados, nos primeiros meses de 2023, por mordomias pagas, nos anos anteriores, por bilionários republicanos e por nunca as relacionar em suas declarações financeiras anuais.

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Ministros da Suprema Corte dos EUA estão imersos em polêmicas sobre mordomias

Finalmente, Thomas e Alito divulgaram suas declarações financeiras. Desta vez, relacionando viagens em jatos particulares, hospedagens, refeições e entretenimento, tudo pago por seus patrocinadores bilionários e "megadoadores" do Partido Republicano: Harlan Crow, no caso de Thomas, e Paul Singer, no caso de Alito.

Em suas declarações financeiras, Thomas relatou que, em 2022, Crow pagou por duas viagens em jato particular para o Texas e cobriu as despesas de uma viagem de férias (transporte, hospedagem, refeições e entretenimento) ao resort de luxo do magnata imobiliário, o Camp Topridge, que fica nas montanhas de Adirondacks, no norte do estado de Nova York. E o Hatch Center pagou uma viagem a Salt Lake City, em Utah.

No relatório, Thomas dá explicações sobre as viagens em jato particular em 2022 e sobre as que não foram declaradas nas duas décadas anteriores e denunciadas pela agência ProPublica. Sobre as do ano passado, ele declarou que uma delas se deveu uma tempestade de granizo. A outra ele justificou por questões de segurança, pois ele teria viajado logo depois que do vazamento da minuta da decisão que restringiu o direito ao aborto em todo o país.

Sobre as mordomias passadas, Thomas repetiu uma explicação que já havia dado anteriormente — as de que, até 14 de março de 2023, os ministros não eram obrigados a relatar "hospitalidade pessoal". E que, a partir de então, novas diretrizes da Conferência Judicial os obrigaram a fazê-lo.

Thomas também ofereceu explicações sobre uma transação imobiliária que o beneficiou. Harlan Crow comprou três propriedades que pertenciam ao ministro, sua mãe e a um irmão (já morto). Pelo acordo, a mãe, Leola Williams, pode viver na casa em que mora até o fim de sua vida, sem pagar aluguel. Ela paga apenas o imposto territorial e o seguro.

Thomas diz, no relatório, que não declarou a venda das propriedades porque não teve lucro. E atribuiu o fato de não haver declarado outras benesses, como o pagamento, por Crow, dos custos educacionais de um sobrinho-neto e recebimento de aluguéis, por "omissões inadvertidas" nas declarações financeiras passadas.

Por sua vez, o ministro Samuel Alito relatou que fez uma viagem a Roma, na Itália, para fazer uma palestra na "Cúpula da Liberdade Religiosa", com todas as despesas (transporte, hospedagem e refeições) pagas pela Notre Dame Law School’s Religious Liberty Initiative — um grupo conservador que protocolou uma série de amicus curiae na Suprema Corte, em defesa da liberdade religiosa, desde que foi fundada em 2020.

Alito também relatou que foi pago, em 2022, para dar aulas em duas faculdades de direito: a Regent University School of Law, que lhe pagou US$ 9 mil por uma aula, e a Duke Law School, que lhe pagou US$ 20.250 por duas aulas. A faculdade também cobriu despesas de hospedagem e refeições.

Os dois ministros também declararam os investimentos e "trusts" que fizeram em 2022.  Clarence Thomas relacionou 21 itens. Samuel Alito relatou 115.

Os dois ministros já declararam, previamente, que os patrocinadores de suas mordomias não tinham casos na Suprema Corte. Se não tinham, agora têm. O Manhattan Institute protocolou um amicus curiae pedindo à corte, em favor de empresários, que julgue um processo sobre imposto de renda (Moore v. US).

Paul Singer, patrocinador de uma viagem de luxo de Alito, é o presidente do Manhattan Institute. Kathy Crow, mulher de Harlan Crow, o patrocinador de Thomas, é a administradora do fundo do grupo.

Com informações adicionais da CNN, The Hill, Insider, Bloomberg e The Guardian.

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